O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que tem de ser encontrada uma fórmula para compatibilizar os apoios definidos pelo Governo para os concelhos afetados pelos incêndios no Verão com alguns casos limite.
“Tem de se encontrar uma fórmula de compatibilizar aquilo que foi definido logo na altura com a situação concreta de alguns casos limite, que são estes”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Abiul, concelho de Pombal, onde hoje se inteirou dos danos decorrentes dos fogos que atingiram esta freguesia.
Em Julho, a freguesia de Abiul foi atingida pelos incêndios em 20% do seu território, mas o concelho a que pertence foi afectado numa área inferior a 10%, pelo que ficou de fora dos apoios do Estado, segundo a Câmara de Pombal.
O chefe de Estado disse que Abiul “foi muito intensamente afetada”, estando na lista das freguesias “mais afectadas, que mais sofreram em termos de floresta, em termos de agricultura e depois também de algumas casas”, incluindo de primeira habitação.
Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que o critério adoptado pelo Governo “atendia aos concelhos e, portanto, era preciso que a área atingida fosse superior a 10% do concelho”.
“Vamos ver como é que é possível encontrar ou não uma solução. Na parte da reflorestação está a avançar, na parte da agricultura não, na parte da habitação ainda não”, declarou aos jornalistas quando visitava lesados pelos incêndios.
Questionado sobre uma pessoa estar dependente de o seu concelho ficar na miséria para receber apoio, o Presidente da República respondeu que, “provavelmente, o critério foi atender aos grandes números, aos concelhos e não às freguesias”, admitindo ser “um critério talvez mais simples”.
“São menos concelhos, mais fácil de aplicar, mais rápido, tornou a decisão mais rápida. É mais complicado estar a olhar freguesia a freguesia”, reconheceu Marcelo Rebelo de Sousa.
No percurso que efetuou por zonas afetadas, o chefe de Estado ouviu de um agricultor que recebeu “zero” apoios, enquanto um empresário da construção civil elencou os equipamentos, materiais e instalações destruídos, mas também a solidariedade que permitiu erguer a empresa.
“Só de ferro queimado foram 32 toneladas que tirámos”, declarou, referindo que o apoio do Estado para levantar o negócio “era sempre bem-vindo”, para poder continuar a trabalhar.
A freguesia de Abiul tem 54 quilómetros quadrados. Em Julho, os incêndios destruíram 1.123 hectares, “correspondente a cerca de 20% daquele território”, segundo informação da Câmara de Pombal.
O presidente do município de Pombal, Pedro Pimpão, explicou que só na área agroflorestal os prejuízos superam os 5,6 milhões de euros.
O autarca salientou que os incêndios tiveram um “impacto brutal” na freguesia, mas como a área ardida não chegou a 10% do território do concelho, o município não foi incluído “nas medidas que o Governo aprovou – e bem – para os territórios afetados pelos incêndios”.
“Por uma questão de geometria, a freguesia de Abiul não tem apoios (…), mas as freguesias todas que confinam com Abiul, dos concelhos de Alvaiázere e Ansião, têm apoios e as pessoas não conseguem perceber este critério”, observou.
Pedro Pimpão considerou ainda que a presença de Marcelo Rebelo de Sousa no dia de Natal é de “renovação da esperança” para “as pessoas que foram afetadas pelos incêndios”, para que “tenham mecanismos de apoio para fazer face às dificuldades que sentiram”.
Já a presidente da Junta de Abiul, Sandra Barros, alertou que há famílias que perderam as suas casas e “ainda não têm respostas”, pedindo ajuda para que a freguesia consiga algumas medidas para poder apoiar as pessoas.
Em outubro, a Câmara de Pombal (PSD) considerou imperioso que o Governo [PS] inclua a freguesia de Abiul nas medidas de apoio em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais e manifestou a “total discordância perante o tratamento desigual”.
Marcelo Rebelo de Sousa vai prosseguir visitas aos territórios atingidos pelos incêndios na segunda-feira, na região da serra da Estrela, depois de Ourém (no distrito de Santarém) e Abiul.
