António José Henriques, Carlos Guerra e Liliana Vitorino, vereadores do PS na Câmara Municipal de Alcobaça, acusam o presidente da autarquia, o social-democrata Hermínio Rodrigues, de não lhes disponibilizar documentos.
Depois da reunião de câmara de ontem, pautada por ânimos exaltados entre a oposição e o presidente, os três vereadores socialistas comunicaram à imprensa que apresentaram uma queixa na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) “por estarem há sete meses à espera de resposta para o acesso a documentos administrativos referentes aos complexos de piscinas municipais em Alcobaça, Benedita e Pataias”.
“Pedi aos serviços que enviassem os documentos”, explica Hermínio Rodrigues ao JORNAL DE LEIRIA, reconhecendo que ainda pudesse faltar alguma informação, por não ter sido enviada à câmara pelas entidades que os serviços contactaram.
Ainda assim, o presidente considera que a oposição está a fazer “uma tempestade num copo de água”. “Não estamos aqui para dificultar nem para ocultar informação nenhuma”, garante ao nosso jornal.
Segundo os autarcas do PS, “a queixa resulta da não resposta a um requerimento que os três vereadores do PS apresentaram na reunião ordinária do executivo da Câmara Municipal de Alcobaça do passado dia 28 de Fevereiro, solicitando ao executivo social-democrata que disponibilizasse os documentos administrativos referentes aos três complexos de piscinas do concelho”.
Os socialistas explicam, na queixa que apresentaram à CADA, que aqueles documentos pedidos no requerimento, “fazem parte da execução do protocolo e das delegações de competências com aquelas três instituições do concelho, nomeadamente os mapas de pessoal, mapas de receitas e despesas e documentos de suporte, no âmbito de protocolo e contratos de delegação de competências celebrados com o Clube Natação de Alcobaça, a Junta de Freguesia da Benedita e a União de Freguesias de Pataias e Martingança, entidades que gerem os complexos de piscinas”.
“A Câmara Municipal de Alcobaça apresentou aos requerentes [vereadores do PS] uma série de documentação avulsa que não satisfaz o requerido, e que não se enquadra no que foi solicitado: relatório de gestão do Clube de Natação de Alcobaça 2021; relatórios de subsídios atribuídos pela Câmara Municipal de Alcobaça à Junta de Freguesia de Benedita; demonstração da execução orçamental da receita e despesa da União de Freguesias de Pataias e Martingança do ano de 2021”, alegam os vereadores na queixa apresentada à CADA.
A documentação apresentada “é insuficiente”, “estando em falta os mapas de pessoal e respetivo mapa salarial; as receitas das Piscinas Municipais em Alcobaça, Benedita e Pataias relativas aos anos de 2019, 2020, 2021, descriminadas por tipo de receita; as despesas das Piscinas Municipais em Alcobaça, Benedita e Pataias relativas aos anos de 2019, 2020 e 2021, descriminadas por tipo de despesa; e nos casos onde os apoios extravasam o pagamento de salários, os documentos que evidenciem a execução das verbas entregues como apoio extraordinário”.
Os vereadores do PS referem ter questionado, por diversas vezes, em reunião do executivo, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça sobre a falta de respostas ao requerimento apresentado e afirmam que “nunca receberam qualquer resposta justificativa sobre a não entrega dos documentos”.
Entendem que “se esgotaram todos os prazos aceitáveis para a resposta ao requerimento apresentado a 28 de fevereiro de 2022 e instituídos na lei” e por isso decidiram apresentaram uma queixa na CADA.
