Até ao final do ano, a Câmara de Pedrógão Grande vai lançar um programa de apoio à natalidade e à infância, que pretende também contribuir para a dinamização do comércio local. O plano foi adiantado à Lusa pelo presidente da autarquia, que explicou que “o objectivo é mitigar a contínua baixa da taxa de natalidade do concelho”.
O projecto de regulamento do programa foi de resto aprovado hoje, por unanimidade, em reunião do executivo municipal, e prevê “um apoio máximo, durante um período máximo de 36 meses, de 3.450 euros por criança”, expôs António Lopes.
“São consideradas as crianças com idades entre os 0 e os 36 meses que integrem agregados familiares com residência fiscal no concelho há pelo menos um ano a contar da data da apresentação do requerimento ou que tenham naturalidade em Pedrógão Grande e integrem agregados familiares com residência fiscal no concelho à data do requerimento”, precisou o autarca.
Quanto às despesas elegíveis, que devem ser feitas no concelho, incluem a “aquisição de bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso das crianças, de acordo com um anexo” no qual consta, por exemplo, alimentação e mobiliário infantil, assim como artigos de puericultura e outros que contribuam para a saúde, higiene, segurança e conforto das crianças.
Acresce vestuário, calçado e roupa de cama ou a frequência na creche, adiantou António Lopes. “O montante anual máximo por criança é de 1.150 euros, que serão entregues sob a forma de reembolso na apresentação das despesas”, declarou o presidente.
Recorde-se que Pedrógão Grande foi um dos quatro concelhos do distrito de Leiria que mais perdeu população, em termos percentuais, entre 2011 e 2021, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística. Entre as duas operações censitárias, o concelho passou a ter menos 524 habitantes menos 13,4%), totalizando no ano passado 3.391.
