A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) tem este ano um orçamento de 6,4 milhões de euros, destacando-se, entre os vários projectos, o combate ao insucesso escolar, a prevenção de fogos rurais e campanhas de promoção turística.
“No presente ano, na execução orçamental regista-se um peso relevante no investimento em projectos como o PICIE – Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Região de Leiria, desenvolvimento do Plano Sub-Regional de Ação (prevenção de fogos rurais) e a implementação de planos e comunicação e promoção turística da região, área considerada estratégica para a recuperação económica da região de Leiria”, referiu CIMRL, em nota de imprensa.
Quanto a novas iniciativas, enumerou a construção do primeiro centro de recolha oficial de animais de companhia intermunicipal, a localizar em Castanheira de Pera, ou a criação de uma rede intermunicipal de espaços de ‘coworking’, “com o objectivo de dinamizar e fixar no território as designadas comunidades digitais”.
Ainda neste âmbito, a CIMRL prevê lançar o ‘Eco Região de Leiria’, uma “resposta à obrigação legal de adoptar o sistema de depósito e recolha selectiva de embalagens em Portugal”, com prémios para os consumidores que aderirem.
O orçamento e as grandes opções do plano plurianuais para o horizonte dos próximos cinco anos foram aprovados por unanimidade pela Assembleia da CIMRL na quinta-feira.
Para a “prossecução da visão designada ‘Região de Leiria 2030’” foram identificados quatro eixos estratégicos: reforço da coesão territorial, da inovação e qualificações, da competitividade territorial e económica, e da resiliência e neutralidade carbónica.
“Para cada um dos eixos são inscritos em plano e orçamento várias opções estruturantes com enfoque para os projetos relacionados com a educação, património, cultura, turismo, ambiente, saúde e formação dos agentes da administração local, promovendo o desenvolvimento do território e dinamizando parcerias com os diversos agentes regionais, respondendo, assim, às estratégias definidas para o desenvolvimento, inovação e coesão desta sub-região”, refere o documento.
A comunidade intermunicipal “regista ainda o acompanhamento e gestão, respetivamente, de 45,7 milhões de euros no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, e 12,7 milhões de euros em medidas de apoio a pequenos projetos empresariais, verbas executadas no quadro do Programa Operacional do Centro – Centro 2020, cuja prioridade inscrita no plano agora aprovado é incrementar a celeridade de resposta aos projetos de iniciativa empresarial, como estímulo à dinamização da economia”.
De acordo com a CIMRL, que apresenta uma “situação de equilíbrio orçamental com um saldo corrente positivo de 311.680 euros”, com a aprovação “concretiza-se, igualmente, uma reestruturação orgânica dos serviços intermunicipais, antecipando os exigentes desafios de negociação do próximo quadro financeiro do Portugal 2030 e criando uma unidade específica apenas para dinamizar e apoiar as candidaturas a fundos europeus”.
O presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, referiu tratar-se de um “orçamento de continuidade”, que mantém um conjunto de candidaturas no atual quadro Portugal 2020, mas também “aposta em projetos no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e no Portugal 2030”.
O autarca, que é também presidente da Câmara de Leiria, assegurou que este ano a CIMRL vai manter “com regularidade” as cimeiras com a sua congénere de Coimbra, notando que a do próximo mês versa sobre mobilidade.
Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós são os municípios que integram a CIMRL.
O PRR de Portugal, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros – 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.
