Foi hoje publicado, em Diário da República (DR), o concurso público para as dragagens de manutenção dos portos da Nazaré e de Peniche, e do cais de São Martinho do Porto (concelho de Alcobaça).
O valor da empreitada é superior a quatro milhões de euros e contempla ainda a Ericeira, no concelho de Mafra.
O concurso lançado pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) prevê a realização de “trabalhos de dragagem de sedimentos”, cujos trabalhos têm um valor global de 4.052,900 euros (acrescido de IVA), dos quais 1.451,300 euros deverão ser aplicados este ano, 1.382,450 euros em 2023 e 1.219,50 euros em 2024.
A intervenção insere-se no Plano Nacional de Dragagens, visando, segundo a DGRM, “manter as quotas de serviço nos diferentes portos [três no distrito de Leiria e um no distrito de Lisboa] e as boas condições de segurança marítima”.
Os trabalhos de manutenção plurianuais para o triénio 2022-2024 nestes portos de pesca foram autorizados em Janeiro, através de uma resolução do Conselho de Ministros.
A DGRM explicou na altura, em comunicado, que as dragagens de manutenção irão permitir fazer “uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infra-estruturas portuárias”.
A obra visa “assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respectivas tripulações”, acrescentou a DGRM.
A mesma entidade esclareceu ainda que “os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira”.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de 30 dias a partir da publicação do anúncio.
