A discussão da reestruturação administrativa da Câmara de Pombal conduziu a um momento de tensão entre o presidente da Câmara, Pedro Pimpão (PSD) e a vereadora da Oposição Odete Alves (PS).
Pimpão justificou a necessidade de reestruturação da autarquia para responder aos desafios trazidos pelos investimentos dos anunciados programas regionais, programas operacionais temáticos e programas comunitários de financiamento, “que vão exigir, da parte do Município de Pombal, um aumento da sua capacidade de resposta” e, a partir de Abril, o aumento das competências do município, nas áreas da Educação, Saúde, Acção Social, que trará mais 300 novos colaboradores.
“Vamos aumentar em mais de 50% aquilo que são as responsabilidades com pessoal. Isto faz com que tenhamos de tomar decisões neste contexto.”
Porém, [LER_MAIS]os ânimos aqueceram quando Odete Alves referiu que nada fazia prever a criação de uma nova direcção-geral e do cargo de director-geral, embora, sublinhou, a questão “tivesse chegado às redes sociais antes de ser abordada no seio do executivo municipal”.
“Percebemos, pelo documento, que as funções do director será a supervisão da generalidade dos serviços municipais e atender às oportunidades de financiamento. Trocando por miúdos, esta direcção visa gerir este município e estar atenta aos programas financeiros. Olhando para estas competências, interrogo-me se elas não são, em grande parte, as do senhor presidente da câmara e dos vereadores?”
A vereadora socialista chegou mesmo a questionar se o novo papel do presidente passaria a ser de “mero relações públicas do município”.
“Ficará pelo protocolo, inaugurações e cortar de fitas? E o resto do trabalho? A estratégia e a gestão? Sei que o senhor já está habituado, até porque foi presidente de junta e partilhou as suas competências com outro elemento do seu executivo. Ou seja, o trabalho mais difícil entrega-o a outras pessoas.”
Odete Alves perguntou ainda a Pedro Pimpão se acredita ser razoável pagar 3.778 euros de remunerações e 787 de despesas de representação para o novo cargo.
“Representará um encargo anual de 70 mil euros e cerca de 300 mil euros ao longo de um mandato. Isto não é defraudar os eleitores? O senhor já pretendia criar este cargo quando se candidatou ou surgiu agora, quando percebeu que a função de presidente é muito exigente e é preciso trabalhar muito e estar muito disponível?”
O presidente da Câmara desvalorizou as acusações e sublinhou que se trata de uma reestruturação “a pensar no futuro” e que pretende que o “potencial e talento dos quadros da autarquia” sejam “mais bem aproveitados”.
Será necessário conceber e agilizar projectos de financiamento comunitário no horizonte 2030, e o autarca entende que haverá uma abordagem onde todos os municípios irão competir e à qual é preciso saber responder com uma organização preparada.
“Isso faz-se com formação técnica. Nenhum de nós é técnico. Somos eleitos locais. Aqui desempenhamos funções políticas e aquilo que queremos é ter o maior suporte técnico às nossas decisões. Este director não irá definir estratégias. Isso cabe-nos a nós. Os desafios que se aproximam irão aumentar significativamente o grau de dificuldade das funções e nós precisamos de uma coordenação na cúpula técnica integrada nos serviços.”
Luís Simões, também do PS, justificou o voto contra dos socialistas dizendo que “é um cargo desnecessário”, adiantando que espera que “não seja à medida de alguém”.
A reestruturação passou com a aprovação do PSD
