No ano passado, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Leiria detectaram 145 consumos “ilícitos” de água, sendo que este ano, e até Maio, já foram registados 115.
Os dados são revelados pelos SMAS numa nota de imprensa onde anunciam uma campanha de sensibilização que pretende “alertar e travar a disseminação dos usos de água não autorizados”.
Sob o mote “O roubo de água é crime”, a campanha surge num momento em que os SMAS têm curso um plano de “detecção de consumos ilícitos”, com equipas no terreno para identificar as situações e “proceder em conformidade com a legislação em vigor”, de acordo com o previsto no Código Penal.
Segundo os SMAS de Leiria, os ilícitos mais comuns são as ligações directas a ramais antes de serem instalados os contadores de água, a violação do contador e acessos através de bocas de incêndios. “Estas infracções prejudicam o ambiente e a todos nós e têm custos acrescidos”, assinala o comunicado dos serviços.
O tarifário e regulamento dos SMAS de Leiria estabelece que, em caso de viciação ou desaparecimento de contador e/ou módulo telemetria, seja cobrado 181,50 euros (clientes domésticos) e 228,75 euros (clientes não domésticos”.
Os valores são acrescidos de IVA e aplicam-se também à utilização de meio fraudulento para consumo água, violação de selo do contador. São ainda cobrados 25 euros para o restabelecimento do serviço, “por facto imputável ao utilizador”.
“As intervenções na rede de abastecimento sem autorização podem comprometer o fornecimento e a qualidade da água, e por cada uso indevido pagamos todos e comprometemos a sustentabilidade ambiental”, advertem os SMAS.
