O Município da Marinha Grande apresentou o menor valor de passivo por habitante (61 euros/habitante), revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, divulgado esta segunda-feira.
“Muito gostaria que este indicador tivesse correspondência na qualidade de vida dos marinhenses, na atratividade do nosso concelho, quanto às opções vida, trabalho e reflexo no investimento”, afirmou o presidente da Câmara da Marinha Grande, Aurélio Ferreira.
Segundo o presidente, a autarquia “não gastou nem aproveitou os fundos comunitários colocados à disposição dos municípios”.
“A realidade é que não temos passivo, mas também temos muito para fazer, não há projetos para recorrer ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], para o ‘overbooking’ do PT 2020 e restantes linhas de financiamento externo, de que são exemplo os centros escolares equipamentos sociais, rodovias, circulares externas, só para citar algumas das infraestruturas em falta. Estamos no ponto zero deste trabalho”, afirmou Aurélio Ferreira, que conquistou a câmara ao PS nas eleições autárquicas de setembro.
De acordo com o anuário, no ranking global dos municípios de média dimensão, a Marinha Grande, no distrito de Leiria, ocupa o quarto lugar, tendo descido dois lugares face a 2019.
É ainda o segundo município com melhor índice de dívida total, com 6,3%, tendo uma média de receita corrente de 22.849.808 euros e uma dívida total de 1.436.044 euros.
Esta autarquia é também a segunda classificada entre os 20 municípios com menor índice de dívida total do município, com 6,28%. “O Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais refere que a dívida total de operações orçamentais do município não pode ultrapassar, em 31 de Dezembro de cada ano, 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores, considerando-se como dívida total de operações orçamentais quaisquer formas de endividamento junto de instituições financeiras, bem como todos os restantes débitos a terceiros decorrentes de operações orçamentais”, refere o anuário.
Relativamente ao melhor índice de liquidez, o indicador que “relaciona as dívidas a receber a curto prazo e os valores monetários disponíveis com as dívidas a pagar a curto prazo, permitindo verificar se um município terá ou não dificuldades em pagar os seus compromissos de curto prazo, bem como determinar o correspondente grau de cobertura financeira das dívidas relacionadas com estes compromissos”, a Marinha Grande ocupa o oitavo lugar, com um índice de 1.124%.
Quanto à despesa paga por trabalhador, o concelho gasta 23.540 euros, tendo um total de 266 funcionários.
Publicado desde 2003, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local. À semelhança de anos anteriores, a edição de 2020 foi coordenada pela investigadora do IPCA Maria José Fernandes.
