A cadeia regional de Leiria poderá vir a encerrar, com a transferência dos reclusos para o Estabelecimento Prisional Jovens (antiga prisão-escola) e a sua instalação em pavilhões até agora devolutos.
O Ministério da Justiça confirma ao JORNAL DE LEIRIA que a mudança está a ser estudada no âmbito do “master plan” que a tutela se encontra a desenvolver, “em articulação com a Câmara Municipal de Leiria e com outros parceiros institucionais”, para a “potencialização dos terrenos da Quinta do Lagar D’ El Rei”.
O plano em causa prevê também a construção, já anunciada, de novas instalações para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria e de um parque de estacionamento municipal em terrenos da prisão-escola (ver caixa).
Segundo o Ministério da Justiça, a concretização do encerramento da cadeia regional implica “a requalificação e ampliação de dois pavilhões, agora devolutos, no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)”, criando condições para “acolher a população prisional (130 reclusos) hoje afecta ao Estabelecimento Prisional de Leiria”, “maioritariamente” em regime de prisão preventiva.
Por seu lado, a área da cadeia regional, incluindo o terreno sem edificações localizado nas traseiras, está pensado para resolver o problema da “falta de espaço” com que se debate o Tribunal da Comarca de Leiria.
Em cima da mesa continua ainda a hipótese de alocar espaços da antiga prisão-escola para instalar reclusos que necessitam de “especiais medidas de protecção” – vulgarmente designados por ‘presos VIP’ -, valência que actualmente funciona em Évora.
A transferência da ‘ala Vip’ para Leiria foi proposta, em 2017, num relatório sobre o sistema prisional que considerava a medida como uma das “mais prementes”, justificando a mudança com a “centralidade geográfica” desta cidade.
Ao JORNAL DE LEIRIA, o gabinete de Cataria Sarmento e Castro, a nova ministra da Justiça, adianta que existe já um “programa preliminar” para concretizar essa transferência, que “está em análise”.
