O pai e a madrasta de uma criança, morta em Maio, em Peniche, foram acusados pelo Ministério Público de Leiria dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em co-autoria.
Segundo o despacho de acusação, o casal responde ainda pelo crime de abuso e simulação de sinais de perigo, enquanto o pai é também acusado de um crime de violência doméstica.
As alegadas agressões do pai sobre a filha de 9 anos terão tido por base suspeitas de uma prática de crime de abuso sexual, de que estaria a ser vítima.
O Ministério Público (MP) entendeu que “não resultam quaisquer indícios do cometimento de tal ilícito, uma vez que o relatório da autópsia não evidência a existência de qualquer sinal de contacto/abuso sexual sobre a vítima”.
Segundo a acusação, Valentina esteve a passar uma temporada ininterrupta em casa do pai, em Peniche, entre 15 de Março e 6 de Maio de 2020.
No dia 1 de Maio, o progenitor, de 33 anos, natural de Caldas das Rainha, confrontou a filha com a “circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que a mesma tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola”.
Na presença da companheira, de 39 anos natural de Peniche, ameaçou a menina com uma colher de pau.
Quando a criança terá admitido os referidos contactos, o arguido bateu-lhe com as mãos e com a colher de pau.
Cinco dias depois, o arguido decidiu confrontar de novo a criança com os mesmos factos , voltando a agredi-la.
De seguida, colocou a filha na banheira, sempre na presença da arguida, deitou-lhe água a ferver sobre o corpo para que a criança falasse e “desferiu-lhe vários murros”, assim como “lhe apertou o pescoço com as mãos, apertando-o e sufocando-a”.
As agressões continuaram, apesar “dos gritos e súplicas” da Valentina.
Uma “pancada com muita força na cabeça” da criança provocou-lhe uma “hemorragia interna”, o que fez com que caísse na banheira”.
Retirada da banheira a “desfalecer e a ter convulsões”, o pai ainda a esbofeteou.
Já inanimada, a criança permaneceu deitada no sofá, “sem lhe promoverem socorro”.
O filho mais velho da arguida apercebeu-se da situação, mas mandaram-no para o quarto, refere ainda MP.
Mais tarde, os arguidos saíram de casa e foram à lavandaria, deixando a menor “inanimada e a agonizar” no sofá.
“Por volta do meio da tarde”, os arguidos constataram que a criança tinha falecido, “formulando então o propósito de esconder o cadáver da mesma e de encobrir os seus actos”.
Segundo o relatório da autópsia citado pelo MP, a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnoidea”.
O casal escondeu o cadáver numa zona florestal, na Serra d’El Rei, e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.
As operações policiais decorreram entre a tarde do dia 7 de Maio e o dia 10, quando o cadáver foi encontrado por indicação do arguido às autoridades.
O MP salientou que os arguidos “deixaram a menor entregue a si própria no sofá da residência, durante várias horas […], percebendo que estava moribunda, mas continuando a fazer a sua vida quotidiana”.
O despacho refere ainda que o casal não lhe prestou qualquer socorro ou auxílio (…) “deixando-a a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”.
O MP refere ainda que a madrasta colaborou na actuação do arguido sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.
É ainda pedida uma indemnização civil no valor de 1.786 euros, pelos gastos que os meios de socorro e policiais tiveram nas buscas para encontrar Valentina.
Os arguidos estão em prisão preventiva.
