Uma sala ampla no primeiro andar da Exposalão, centro de exposições na Batalha, pode vir a receber grandes julgamentos da Comarca de Leiria, durante o período do pandemia. A Câmara Municipal da Batalha, que tem uma parceria público-privada, já disponibilizou o espaço, que foi hoje visitado por uma comitiva de interveninentes da justiça, onde estavam a directora-geral da Admistração da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados.
A Exposalão reúne o consenso de todos, ao contrário dos auditórios municipais da Batalha e de Pombal, que vão ter de sofrer adaptações para garantirem condições aos advogados.
A visita surgiu após as reclamações de alguns advogados, que se recusaram a participar num julgamento de tráfico de droga, em Pombal, na semana passada. O Ministério da Justiça disponibiliza-se agora a adaptar os auditórios municipais de Batalha.
“Retirar uma fila de bancos no auditório da Batalha vai dar condições perfeitas para a realização do julgamento em condições de segurança. A adaptação do espaço reúne muito mais do que as condições para os intervenientes. A entrada dos detidos tem circuitos próprio e todos os circuitos estão muito bem definidos e planeados de forma a prevenir-se qualquer forma de contágio”, refere a directora-geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Isabel Namora.
A DGAJ “pode dar garantias” que essas adaptações em Pombal e Batalha “podem ser feitas”. “Foram consensualizadas e a presença do senhor bastonário torna tudo mais fácil. Se no local todos percebermos quais as condições necessárias e onde é que existem os problemas, poder-se-ão ultrapassar todos os constrangimentos no imediato”, acrescentaIsabel Namora.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, explica que o auditório municipal em Pombal “só tinha condições para cinco advogados e colocava problemas se houvesse muitos arguidos”. A forma como está agora planeada a reformulação do espaço irá permitir colocar mesas para 15 advogados, adiantou o bastonário, salientando que se poderá continuar a colocar problemas se o número de arguidos for muito elevado.
“O auditório da Batalha parece-me mais arejado e seguro do que o de Pombal. Em qualquer dos casos, continuam a ser necessárias modificações, mas as propostas parecem-nos razoáveis para esse efeito”, considera ainda Luís Menezes Leitão.
O advogado salienta que a pandemia da Covid-19 obrigou a adaptar espaços para funcionarem como tribunais, uma vez que nem sempre as salas de audiência permitem receber julgamentos com muitos intervenientes, garantindo a segurança sanitária.
“É muito importante ter tribunais em condições para albergar estes julgamentos. Esperamos que as adaptações sejam feitas para que haja condições de trabalho e de segurança, essenciais a todos os intervenientes processuais”, disse ainda Luís Menezes Leitão.
O juiz presidente da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira, garante que sempre tentou “proporcionar as melhores condições possíveis”.
Segundo explica, as adaptações inicialmente feitas foram em “coordenação com a delegação de Leiria da Ordem dos Advogados e com o conselho regional”.
O espaço da Exposalão poderá vir a receber julgamentos dentro de um mês, ficando a Comarca de Leiria, com três soluções para a realização de grandes julgamentos, durante a pandemia.
