O aterro da Resilei, estrutura localizada em Leiria que acolhe resíduos industriais não perigosos, vai ser ampliado em cerca de 52 mil metros quadrados. A informação foi avançada pelo vereador do PSD, Álvaro Madureira, num vídeo recentemente publicado nas redes sociais, e é confirmada pela Câmara e pela empresa, sendo que estas entidades não revelam a área de expansão.
De acordo com dados constantes no projecto de ampliação, a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, actualmente o aterro tem duas células em funcionamento, que ocupam perto de 57 mil metros quadrados. Com a ampliação agora aprovada, a capacidade do aterro quase que duplica.
Este aumento acontece num momento em que a Resilei tinha já aprovados dois processos de importação de lixos não perigosos provenientes de Itália que, em conjunto, previam o movimento de até cerca de 40.000 toneladas de resíduos. Esta importação de resíduos destinados a eliminação em aterro foi, entretanto, suspensa pelo Ministério do Ambiente, até 31 de Dezembro.
Ao JORNAL DE LEIRIA, a Resilei confirma o licenciamento da ampliação do aterro, “de acordo com o previsto ser executado e em conformidade com as necessidades para servir o tecido industrial da região, num processo em que foi assegurado o licenciamento por todas as entidades públicas requeridas sem excepção”. [LER_MAIS]A empresa não esclarece, no entanto, se esta ampliação está relacionada com a importação de resíduos.
A Câmara de Leiria informa que a operação urbanística, relacionada com a ampliação do aterro, foi deferida pelo Município no passado dia 6 de Julho, após ter recebido parecer favorável de várias entidades: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
Segundo a Autarquia, a APA impôs, no entanto, algumas condicionantes, como a “maximização dos espaços verdes de forma a aumentar a infiltração natural das águas pluviais, em detrimento do escoamento superficial, reduzindo possíveis efeitos no regime hídrico da bacia para jusante”. Foi também imposto que “as linhas de água devem ser mantidas sem artificialização e integradas em espaços verdes”.
“A CCDRC, enquanto entidade coordenadora, emitiu decisão global favorável relativamente à pretensão, condicionada ao cumprimento dos requisitos mencionados no parecer emitido pela APA”, acrescenta a Câmara, frisando que “a operadora [Resilei] detém licença ambiental válida até 03/02/2024 para o exercício de actividade de deposição de resíduos em aterro”.
