“Um barril de pólvora” é como José Cunha, presidente da União de Freguesias (UF) de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, descreve a lixeira a céu aberto que há anos cresce junto à rua Principal, no Campo Amarelo, numa zona de pinhal. A população está alarmada e pede a intervenção das autoridades, temendo pelos riscos de incêndio e alertando para as questões de saúde pública.
José Cunha conta que, quando há oito anos assumiu a liderança da União de Freguesias, a situação já existia e que ao longo dos tempos foram feitas “muitas diligências”, envolvendo entidades como a Protecção Civil, a Câmara Municipal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Serviço de Ambiente e Natureza da GNR, “sem resultados práticos”.
Segundo o autarca, tem havido dificuldade em notificar os proprietários dos dois pavilhões junto aos quais se vão acumulando os resíduos. No interior desses edifícios há, de acordo com informações de um morador, também uma grande quantidade de material.
“As autoridades não podem simplesmente chegar lá e remover o lixo. Há procedimentos legais a cumprir, situação que não tem sido possível ultrapassar”, alega José Cunha, adiantando que a CCDRC já levantou um auto no valor de 10 mil euros” a um dos autores dos despejos, mas “não é isso que resolve”.
No seu entender, tem de existir “uma acção coerciva, que, do ponto de vista legal, sustente a retirada dos resíduos”.
O presidente da UF esteve no local, na semana passada, com representantes da Protecção Civil e ficou “ainda mais alarmado” ao descobrir sacos- -contentor “cheios de vidro” já a transbordar para fora. “Isto é surreal nos dias de hoje”, desabafa, chamando a atenção para a mancha de floresta existente à volta.
“Estamos perante uma bomba relógio. Se um dia há ali um foco de incêndio vai ser um problema”, adverte um morador do Campo Amarelo.
Segundo conta, esta segunda-feira foi retirado do local um contentor onde eram depositadas “aparas de madeira”, tendo sido substituído por um outro, que “entretanto, começará a encher, sem que alguém consiga fazer alguma coisa” para o travar.
“É uma vergonha. Alguém tem de actuar, sob pena de um dia termos aqui uma desgraça. Esta é uma das maiores manchas verdes dos Pousos”, acrescenta o residente.
Câmara alega dificuldade na identificação dos proprietários
Além da “complexidade do processo”, a vereadora do Ambiente, Ana Esperança, aponta a dificuldade de “identificação dos proprietários dos espaços privados” e da “legitimidade da propriedade dos resíduos, numa perspectiva de sobre quem recairá o dever de cumprir o que lhe vier a ser ordenado”, como entraves à resolução do problema. Entre as várias diligências já efectuadas, a vereadora refere a notificação do alegado proprietário de terreno adjacente aos edifícios onde se encontram os resíduos, para “proceder à gestão de combustíveis”, que apresentou “prova de não propriedade” da parcela em causa. O Município procedeu ainda a uma notificação para remoção de resíduos no espaço privado, mas o processo terá de ser “bem circunstanciado, com necessidade de determinar correctamente o infractor”. Perante a incapacidade de identificar os proprietários, a Câmara está a “despoletar as diligências necessárias para uma actuação legitimada, ao abrigo da legislação específica e com recurso aos mecanismos do Município de Leiria”, informa a vereadora.
