A criação de um parque tecnológico agroindustrial, que processe os efluentes e esteja focado em promover a transformação da matéria orgânica em subprodutos que serão valorizados e transacionados foi hoje defendida pelo presidente do Município de Leiria na sessão de reflexão sobre a “ENEAPAI 2030 – Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 e a Bacia do Lis”, que decorre durante o dia de hoje no Teatro Miguel Franco, em Leiria.
Segundo explicou o autarca, “tirando proveito da explosão tecnológica que actualmente se verifica na área ambiental”, esta seria uma forma de seguir “uma lógica de economia circular”.
Este parque deverá envolver “uma parceria com o ensino superior, em especial o Politécnico de Leiria, tendo em vista a realização de actividades de I&D e inovação para a maximização do aproveitamento dos subprodutos”.
Gonçalo Lopes sublinhou que este modelo terá de contar com o “compromisso dos suinicultores de entrega do efluente e respectivo pagamento do tratamento” e do “Governo no financiamento do investimento das soluções técnicas de pré-tratamento e valorização”.
“Vamos agora trabalhar com o Governo na planificação e implementação desta solução”, assegurou o presidente, frisando que o ambiente está “no topo das prioridades” do Município de Leiria.
“O sucesso do modelo a implementar deverá ser baseado num conceito de futuro, alinhado com as políticas europeias da economia circular e o Green Deal, alicerçado em contratos de fidelização de entrega de caudais mínimos dos efluentes das suiniculturas, e associado a acções de fiscalização com penalidades compatíveis com a sustentabilidade económica e ambiental da solução”, informou ainda.
O presidente lamentou que a falta de soluções para a poluição da bacia se arraste há dezenas de anos e assumiu que o sentimento de um cidadão “será de profunda indignação perante a sequência interminável de crimes ambientais e de avanços e recuos e de promessas não cumpridas”.
“Se for um político, o sentimento terá de ser de vergonha, exactamente pelas mesmas razões.”
Gonçalo Lopes avisou que a “população de Leiria está saturada e não tolera que se continuem a suceder as descargas efluentes que poluem os rios e as praias”, e que “se continuem a suceder os episódios de espalhamento de efluentes sem regras às portas da cidade e das aldeias que tornam o ar absolutamente irrespirável”.
O autarca lembrou que a “bacia hidrográfica do Rio Lis concentra cerca de três centenas de suiniculturas, que representam 17,5% da produção nacional” e que a “produção de efluentes de suiniculturas ascende a cerca de 2.000 metros cúbicos por dia, sendo que a ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais] Norte apenas tem capacidade para receber 280 m3/dia”.
É este “défice da capacidade de tratamento” que tem provocado as “descargas ilegais das suiniculturas em vários pontos da bacia hidrográfica do rio Lis, sendo a Ribeira dos Milagres o caso mais paradigmático”.
Para Gonçalo Lopes, a estratégia de valorização dos resíduos referida pelo ministro do Ambiente e Acção Climática “recentemente só será eficaz se enquadrada num modelo sustentável, que envolva o Governo e seus organismos, ciência, sector empresarial e autarquias”.
“A Câmara Municipal de Leiria pretende fazer parte do modelo de governança e está disponível para assumir a liderança do processo, através dos SMAS [Serviço Municipal de Águas e Saneamento] Leiria ou da criação de uma entidade nova com o objectivo único da resolução definitiva da situação”, garantiu Gonçalo Lopes.
O autarca deixou o compromisso: “este assunto é para resolver, doa a quem doer, custe o que custar”.
