O Fundo Extraordinário de Recuperação Económica Pombal Apoia, instituído pelo Município de Pombal, vai apoiar 197 agentes económicos do concelho através da atribuição, a fundo perdido, de uma verba global de 498.308 euros.
Segundo uma nota de imprensa, o montante que ultrapassou a dotação orçamental de 300 mil euros, inicialmente prevista, tendo o executivo municipal reforçado a respectiva dotação com mais 200 mil euros.
Das 274 candidaturas apresentadas foram deferidas 197, abrangendo um total de 525 trabalhadores.
A autarquia informa que os pedidos de apoio correspondem a várias actividades económicas, com destaque para os sectores de cafés e restaurantes, comércio a retalho de vestuário, salões de cabeleireiro, institutos de beleza e transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros.
Os candidatos tiveram de demonstrar uma diminuição de facturação comunicada à Autoridade Tributária igual ou superior a 25% aferida pela comparação entre a facturação média mensal de 2020 e a facturação média mensal do ano anterior, para as sociedades comerciais e empresários em nome individual que desenvolviam a sua actividade em 2019.
O Fundo é uma iniciativa enquadrada nas medidas extraordinárias de apoio à economia das micro-empresas e empresários em nome individual que tenham a sua sede ou domicílio fiscal no concelho de Pombal.
Esta iniciativa tem como principal objectivo disponibilizar um apoio extraordinário ao tecido empresarial do concelho, contribuindo para a valorização das empresas do concelho e para a mitigação dos efeitos económicos provocados pela pandemia Covid-19, refere o comunicado.
Destina-se a sociedades comerciais e empresários em nome individual, com sede ou domicílio fiscal no concelho de Pombal, que desenvolvem a título principal as actividades económicas relacionadas com as classificações de actividades económicas (CAE) enumeradas no respectivo regulamento, e que apresentem um volume de negócios não superior a 500 mil euros.
