O Conselho Geral da Rede Cultura 2027 decidiu, esta quarta-feira, e por unanimidade, apresentar ao Tribunal de Contas (TC) uma exposição que defende a constituição da régie cooperativa Rede Cultura 2007, aprovada pelos 26 municípios envolvidos na candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura, à qual o organismo de fiscalização se pronunciou desfavoravelmente, a 23 de Março último.
O TC considerou que a criação desta entidade viola o regime legal sobre as cooperativas e cria “uma figura sem sustentação jurídico-normativa”.
Em comunicado, o Conselho Geral da Rede Cultura 2027 revela, no entanto, que não irá apresentar recurso jurisdicional da decisão. “Fá-lo-emos através da adopção de um modelo mais liberal e menos institucional, justamente chamado de Modelo Não Institucional de Cooperação Contratualizada, solução aliás já parcialmente em uso na gestão quotidiana dos projectos que temos em curso.”
Esta será uma solução que, acredita, “continuará a unir, através da cultura e da tradução da ideia europeia, um território plurimunicipal; os seus agentes institucionais, culturais, científicos, empresariais, sociais e cívicos; bem como os seus cidadãos de todas as gerações, condições e práticas culturais numa efectiva Rede Cultura que, tendo 2027 como um íman aglutinador, o ultrapasse na lonjura, no alcance e no legado”.
