De acordo com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), responsável para gestão do programa, podem candidatar-se aos apoios “os clubes desportivos, as associações promotoras do desporto e outras entidades cujo objecto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal”.
O PNDpT, que foi elaborado de acordo com as orientações internacionais do movimento Desporto para Todos e adopta a definição consagrada na Carta Europeia do Desporto, tem como objectivo reforçar o apoio à prática desportiva regular que permita promover a saúde e os estilos de vida saudáveis entre todos os segmentos da população.
O programa pretende também “contemplar a inclusão social (minorias étnicas, população em situação desfavorecida, pessoas privadas de liberdade, crianças e jovens, população sénior, entre outras), a integração da pessoa com deficiência e a promoção da igualdade de género”.
De acordo com o IPDJ, o PNDpT, que este ano distribuirá um milhão de euros de apoio, já contemplou 1.341 projectos, tendo o investimento atingido mais de 18 milhões de euros.
O IPDJ esclarece que “atendendo à pandemia que o país atravessa, nesta edição, serão também consideradas elegíveis as despesas que suportem a realização das actividades em segurança no quadro da doença Covid-19”.
