O Ministério do Ambiente mandou fazer o levantamento das pedreiras do País que se encontram em situação crítica, após o acidente de Borba.
O governo aprovou já em Conselho de Ministros o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, que define as medidas prioritárias, urgentes e extraordinárias, a iniciar em 2019 e a executar até ao final de 2021, com vista a evitar ou, pelo menos, reduzir a situação de criticidade detectada.
De acordo com a lista divulgada na última edição do semanário Expresso, foram identificadas na região 31 pedreiras em situação crítica, das quais 13 situam-se no concelho de Alcobaça, seis em cada um dos concelhos de Leiria e Pombal, três em Caldas da Rainha e Ourém.
Segundo o JORNAL DE LEIRIA apurou, algumas das pedreiras identificadas encontram-se desactivadas há alguns anos. No entanto, não foram ainda objecto do plano de recuperação.
O comunicado do Conselho de Ministro informa que este plano exige à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que notifique todos os exploradores das pedreiras e/ou os proprietários dos terrenos onde as mesmas se localizem, no quadro das responsabilidades e obrigações que a lei lhes atribui.
A tutela vai ainda pedir à Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) que proceda à sinalização das pedreiras em situação crítica, [LER_MAIS] com vista a garantir a proteCção de pessoas e bens e do ambiente.
“Por outro lado, e a título subsidiário, em caso de incumprimento dos exploradores e/ou proprietários, a DGEG comunicará ao Ministério Público o crime de desobediência e a EDM irá executar as intervenções de vedação e a realização de estudos prévios e/ou projectos de execução”, refere a nota do Conselho de Ministros.
O Fundo Ambiental alocará uma verba de cerca de 2,2 milhões de euros por ano em 2019, 2020 e 2021, período determinado para a execução do Plano de Intervenção. Em Portugal, existem cerca de 2500 pedreiras, das quais 57% são licenciadas pela Administração Pública central e 43% pela Administração Pública local.
Das 1426 pedreiras na esfera de competências da Administração Pública central, 191 pedreiras (13%) encontram-se em situação crítica, sendo necessário sinalizar (87%), vedar (74%) e realizar estudos prévios e/ou projectos de execução que possibilitem a identificação de soluções técnicas adequadas à realização de intervenções de carácter estrutural, a reposição de zonas de defesa e a estabilização de escombreiras (93%), num investimento estimado de 14,3 milhões de euros a ser suportado pelos exploradores das pedreiras ou pelos proprietários dos terrenos onde as mesmas se localizam.
