As escolas particulares com contrato de associação estão “estupefactas” com os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (ME). Na região, a tutela não vai atribuir financiamento para novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) aos colégios Rainha D. Leonor, em Caldas da Rainha, Instituto Vasco da Gama, em Ansião, e Colégio dos Milagres, em Leiria, segundo o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de extensão de contratos de associação, publicado na sexta-feira. O Governo efectuou ainda cortes nos vários colégios, reduzindo um total de 36 turmas.
A decisão da tutela não significa, contudo, que os colégios estejam impedidos de abrir novas turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo. No entanto, o Estado não dará financiamento, ficando ao critério do colégio a cobrança de uma mensalidade, como já sucede com o pré-escolar e o 1.º ciclo. Para já, nenhuma escola assume o que pretende fazer no futuro. Ainda existe a esperança de que o despacho da tutela seja revogado.
Segundo o jornal Público as verbas atribuídas ao abrigo dos contratos apenas podem ser aplicadas nas despesas com o ensino. Os 139 milhões de euros consignados no orçamento de 2016 abrangem não só as turmas de início de ciclo, como também as de continuidade, relativas ao 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º ano. O ME já garantiu que o financiamento a estas turmas está garantido até 2018, de modo a permitir que os alunos possam concluir os seus ciclos de estudo no estabelecimento de ensino que frequentam. O despacho manteve o carácter plurianual que ficou garantido nos acordos de 2015. Os estudantes que agora iniciarem o 2.º e 3.º ciclos ou o ensino secundário nos colégios que terão novas turmas financiadas, poderão assim frequentá-los gratuitamente até ao ano lectivo de 2018/2019.
Instituto Vasco da Gama pode fechar portas
O presidente da Câmara de Ansião, Rui Rocha, revela que o Instituto Vasco da Gama, situado em Santiago da Guarda, “pondera encerrar portas”, uma vez que não obteve autorização para candidatar novas turmas. Segundo o autarca, o estabelecimento de ensino – que pertence ao Grupo GPS, que não quis prestar declarações ao Jornal de Leiria – vai deixar de ser "sustentável economicamente". Mostrando- se “indignado”, Rui Rocha salienta que tratando-se de um território de baixa densidade, a tutela deveria ter “tratado as coisas de forma particular e não genérica”.
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