As novas instalações do Tribunal da Nazaré serão inauguradas na próxima terça-feira, 13 de outubro, pelas 11 horas, numa cerimónia que contará com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anuncia a autarquia em nota de imprensa.
“O Tribunal passará a funcionar no edifício da Antiga Casa da Câmara, na Pederneira, que foi alvo de obras de adaptação para acolher o Juízo de Competência Genérica da Nazaré. A intervenção resulta de um acordo de colaboração celebrado entre o Município da Nazaré e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que permitiu avançar com a remodelação do imóvel e a sua adaptação às necessidades de funcionamento dos serviços judiciais, num investimento de cerca de 414 mil euros”, refere o município.
“A instalação do tribunal neste edifício histórico representa a concretização de um projecto aguardado há vários anos, destinado a melhorar as condições de funcionamento dos serviços judiciais e de atendimento aos cidadãos. Desde 1993, o Tribunal funcionava, a título provisório, num edifício da zona histórica da Nazaré, numa situação que se prolongou por mais de três décadas”, prossegue a autarquia.
“As instalações apresentavam limitações, nomeadamente ao nível da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, tornando necessária a transferência dos serviços para um espaço mais adequado”, nota ainda.
A cerimónia de inauguração ficará igualmente marcada por uma homenagem à memória de Álvaro Laborinho Lúcio, “ilustre nazareno que desempenhou diversos cargos de relevo na vida pública nacional, entre os quais o de ministro da Justiça. Promovida pelo Ministério da Justiça em colaboração com a família, pretende reconhecer o seu percurso e o contributo que deixou para a Justiça portuguesa”, expõe a câmara.
