O Auditório da Biblioteca Municipal de Pombal acolhe, no próximo dia 17 de Outubro, o 5.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (ENDA), promovido pela ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
A iniciativa reúne dirigentes de todo o País para debater algumas das matérias que marcam a actividade dos municípios, da revisão do Código dos Contratos Públicos às alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), passando pela nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas e pela modernização digital dos serviços públicos locais.
A abertura estará a cargo de Marcelo Delgado, presidente da Direção da ATAM, e de Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal.
Segue-se Licínio Lopes Martins, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro do Gabinete de Estudos da ATAM, que analisa a revisão do Código dos Contratos Públicos.
Fernanda Paula Oliveira, da mesma faculdade e também do Gabinete de Estudos da associação, aborda as alterações de 2026 ao RJUE.
Durante a tarde, Conceição Ventura, directora-geral do Tribunal de Contas, apresenta a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.
O programa encerra com a mesa-redonda “Aplicações móveis nas autarquias locais (APPS) – O futuro num clique”, dedicada à partilha de experiências municipais e ao contributo destas ferramentas para a proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos. Todas as sessões incluem períodos de debate.
Marcelo Delgado faz um balanço positivo das edições anteriores, que nasceram em 2022.
“Orgulhamo-nos muito destes encontros e só podemos fazer um balanço extremamente positivo destas quatro edições”, afirma, notando uma “trajectória de crescimento” na adesão dos dirigentes.
Para lá da aprendizagem técnica, o presidente da ATAM sublinha o valor do contacto entre profissionais: “é preciso que os dirigentes se encontrem, que falem mais uns com os outros e menos uns dos outros”.
A participação é gratuita e aberta a dirigentes autárquicos, associados ou não da ATAM, mas requer inscrição prévia até 12 de Outubro.
