Uma das principais conclusões do recente relatório Estado da Educação 2022 é a extinção do 2.º ciclo.
Decidimos escolher cinco áreas temáticas que consideramos que são desafios para o desenvolvimento do sistema educativo e melhoria da sua qualidade. Questiona-se a existência do 2.º ciclo do ensino básico, que é uma singularidade no contexto de sistemas educativos europeus. As razões que levaram à sua criação, não existem neste momento. É um ciclo entre ciclos, cujo problema principal será os alunos no 1.º ciclo estarem habituados a um professor titular da turma e depois entrarem num mundo onde aparecem 12 professores. Isto não tem explicação e não é positivo sob o ponto de vista das aprendizagens. É uma transição muito exagerada que levanta uma série de problemas. Muitos académicos e até políticos têm referido a falta de sentido para este 2.º ciclo. Eu, pessoalmente, já defendi na Assembleia da República e junto do Governo a necessidade de começarmos a ter uma educação dos 0 aos 12 anos, que nos possa ajudar a gerir de uma forma mais integrada, com um fio condutor lógico e consistente. Claro que se teria de pensar como é que organizaríamos o actual 3.º ciclo. Na esmagadora maioria dos países da Europa, e mesmo fora da Europa, há um primeiro momento de escolaridade, que pode ir até aos 12 ou 14 anos, em que há uma certa integração e unidade. Depois têm aquilo que se chama o lower secondary e o upper secondary, que são os 10.º, 11.º e 12.º anos. A mim não me chocaria rigorosamente nada que tivéssemos um primeiro momento, dos 0 aos 12 anos, depois um segundo momento, dos 13 aos 15, que seria o lower secondary, e a seguir um secundário superior, tal como ele existe agora.
Manter-se-ia a monodocência no primeiro momento?
Julgo que não. Até sou apologista que se poderia acabar com a monodocência. Não é criar grandes especializações, mas termos uma situação que fosse evoluindo para que a tal transição não fosse também complicada. Mas, nunca se justificam 12 professores. Criámos uma situação em Portugal, que é bastante única no mundo. Em rigor, no 2.º ciclo, deveria haver cinco ou seis professores, porque estão divididos em grupos de docência.
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