Vizinhos da pedreira de gesso reclamam de ruído “insuportável”

A comissão de moradores de Casal de Avarela, em Óbidos, queixa-se do pó e do ruído provocados pela exploração da pedreira de gesso localizada próximo das habitações, barulho que, afirmam, se tem intensificado nas últimas semanas.

Contudo, enquanto os moradores defendem que a empresa tem vindo a ultrapassar os limites do plano de lavra, aproximando-se da zona residencial, composta por cerca de uma centena de casas, a administração da pedreira sublinha que a exploração tem cumprido a legislação e que as habitações é que têm vindo a ser construídas em direcção à mina, cuja fundação antecede à urbanização.

Um dos moradores recorda que, em 2016, o secretário de Estado do Ambiente deu parecer desfavorável à Declaração de Impacto Ambiental da pedreira da Avarela, inviabilizando o seu processo de ampliação. Embora os residentes esperassem que isso se traduziria no final da exploração, tal não aconteceu, nota este morador.

Lembra que, ao longo de anos, por contestação popular, junto da Câmara de Óbidos, das entidades licenciadoras e até da própria administração da empresa, estes conseguiram que os rebentamentos passassem a ser esporádicos. Contudo, o morador relata que a empresa continua a utilizar máquinas para perfurar pedra, como “picão e ripper hidráulico”, que provocam ruído “insuportável” audível dentro das habitações, onde residem pessoas que trabalham por turnos e onde, nesta fase depandemia, muitos se encontram em teletrabalho e em telescola. Menciona ainda o barulho causado pela “pedra atirada para dentro de veículos de carga”, assim como pelas suas buzinas.

Em Dezembro e em Janeiro, o morador denunciou esta situação duas vezes, em emails dirigidos ao secretário de Estado do Ambiente, à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, também à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e ainda à autarquia.

“Até agora só o IGAMAOT respondeu, dizendo que encaminhava o assunto para a DGEG dar a resposta”, expõe o morador, que entretanto diz já ter gasto cerca de 5 mil euros na reparação de danos causados pela actividade da pedreira na sua casa.

Também José Moreira, cuja residência fica a cerca de 50 metros da mina, explica que a reparação de fissuras na sua casa lhe custou cerca de sete mil euros.

Fernando Fernandes, presidente da comissão de moradores e proprietário de uma unidade hoteleira situada próximo das pedreiras, alerta para o facto de o plano de lavra ter sido ultrapassado. Devido aos rebentamentos, que “são autênticos tremores de pedra”, já teve de investir em vidros novos na sua unidade, que se partiram com o impacto dos trabalhos na pedreira.

Os moradores não se opõem à manutenção da exploração, desde que esta se adapte à legislação, salienta o porta-voz.

Filipe Daniel, presidente do município, diz ao nosso jornal que “a câmara está sensível a esta situação, que tem a ver com a qualidade de vida dos moradores, podendo até ser, no caso do pó, uma questão de saúde pública. Estamos empenhados em apurar responsabilidades, apurar sobre o reiniciar dessas actividades, junto da operadora, e saber se está a cumprir a legislação”.

Empresa responde Administração diz cumprir a lei “A pedreira Avarela n.º 21 é uma pedreira centenária, cuja actividade se desenvolve de acordo com o Plano de Pedreira aprovado em 2002, e no horário das 8:30 às 17:30 horas, com intervalo de uma hora para almoço”, realça Ana Cristina Ventura, administradora da Sogerela. “O ruído ambiente e a qualidade do ar são monitorizados nos termos definidos pela entidade que tutela a mesma, e até ao presente não há registo de qualquer incumprimento dos valores legalmente definidos”, prossegue a responsável pela empresa. “Acresce referir que os equipamentos utilizados na pedreira dispõem todos de marcação CE e os respectivos níveis de ruído estão de acordo com o aplicável a cada caso”, nota a administradora. “A proximidade da pedreira à zona residencial decorre da construção de habitações na zona Noroeste da pedreira, ocorrida sobretudo nos últimos 30 a 35 anos, e que se têm vindo a aproximar cada vez mais da pedreira (cuja área licenciada se mantém há décadas e cuja exploração ocorre no sentido Norte/Sul), e não o inverso”, conclui Ana Cristina Ventura.