O advogado de Paulo Miguel, conhecido por 'Bebé', um dos principais arguidos do processo Punho cerrado disse hoje ao colectivo de juízes do Tribunal de Leiria que durante o julgamento não se fez prova do crime de associação criminosa.
Durante as alegações, a defesa de Paulo Miguel começou por referir que este processo faz lembrar um episódio da história de Alice no País das Maravilhas, onde é referido: ”Primeiro a condenação e depois o veredicto. Vemos que, neste julgamento, primeiro foram condenados", disse o advogado Luís Miguel Rodrigues.
"Também caiu o misticismo de uma associação criminosa para a prática de casos violentos, de abordagens violentas junto dos donos dos estabelecimentos comerciais, para imposição de serviços de segurança privada", recordou.
Além disso, "não é isso que se discute nos autos, mas foi isso que foi passado para fora".
Luís Miguel Rodrigues sublinhou que só pode ser uma "ficção" a discussão do crime de associação criminosa para contornar a proibição de exercício de segurança privada.
"Chamava a atenção para a prova produzida. Que realidade factual? Foi para não deixar os empregados no desemprego e para lhes pagar que [Paulo Miguel] fez um acordo com a 365".
Afirmando também que a acusação está "cheia de ‘inconclusões’" e "mistura períodos diferentes, com factos e com rendimentos", o advogado considerou ainda que nem a ameaça agravada de que está acusado Paulo Miguel se prova: "Quanto muito, poderá haver uma dúvida".
O advogado desvalorizou ainda que se indique – "e nem se provou" – Paulo Miguel como a pessoa que "mandava no terreno". "É absolutamente inócuo, porque não é isso que está aqui em discussão”.
Os advogados de outros seis arguidos pediram a absolvição dos seus clientes, por considerarem que não se fez prova das acusações. Durante a manhã, o Ministério Público tinha pedido penas de oito e nove anos para os principais arguidos do processo Punho cerrado, no qual 22 arguidos estão a ser julgados por vários crimes, entre os quais associação criminosa, extorsão e coação.
Segundo nota publicada na página oficial do Ministério Público (MP) de Leiria, os 22 arguidos estão acusados dos crimes de extorsão, coacção, coacção agravada, ofensa à integridade física qualificada, ameaça, ameaça agravada, exercício ilícito da actividade de segurança privada, detenção de arma proibida, violência doméstica e associação criminosa.
