A renovação da concessão da barragem do Cabril, em Pedrógão Grande, tem um atraso superior a um ano.
O processo, explica o presidente da câmara local, está em evolução, prevendo-se que a concessão passará a ser para fins múltiplos.
“Na prática, a albufeira deixará de ser apenas de produção de energia, ficando acautelados os fins turísticos e de abastecimento de água”, diz João Marques, lembrando que o estatuto anterior permitia à EDP baixar muito os níveis de água, caso isso fosse mais vantajoso para a produção.
Agora, terá de ser realizada uma gestão da água, para conjugar todas as possíveis utilizações da albufeira.
“Tínhamos variações de 50 ou 60 metros de altura no nível da água, o que inviabilizava o acesso a quaisquer equipamentos na margem”, recorda o autarca.
“Em relação ao IMI das barragens, acredito que as coisas vão avançar”, entende João Marques.
Na decisão relativa ao IMT da barragem do Alto Sabor, vê uma porta entreaberta para jurisprudência favorável à pretensão dos municípios em cobrar o imposto.
“Se uma casa paga, por que razão uma barragem não paga?”, questiona.
