Uns atiram tinta contra ministros, políticos e obras de arte, outros apoiam-se nos mecanismos legais à sua disposição para reclamar mais acção contra as alterações climáticas. Embora se respeite a forma de luta de uns e outros, é a atitude dos segundos que aqui pretendemos destacar e enaltecer.
Na manhã da última terça-feira, foi conhecido o desfecho do processo movido por seis jovens portugueses, alguns deles de Leiria, contra 32 países, Portugal incluído, acusando-os de inacção no combate às alterações climáticas e, consequentemente, de violação do seu direito à vida, à saúde e a um ambiente saudável.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu rejeitar a causa por considerar não ser possível imputar a uns países fenómenos climáticos adversos ocorridos em outros Estados, esclarecendo que uma deliberação nesse sentido, ainda que exclusiva a processos relacionados com as alterações climáticas, iria abrir um precedente com implicações inimagináveis, pois colocava em causa a soberania a as limitações geográficas de cada país.
Mas, independentemente desta decisão, foi alcançado um reconhecimento histórico. O TEDH admitiu que as mudanças no clima são um problema que os países “têm o dever” de abordar e de encontrar medidas para mitigá-las. “Foi muito trabalho, não apenas nosso, de todos os cientistas, de todos os advogados, é preciso reforçar isso, e sentimos que não foi perdido. Isto não acaba aqui, é apenas o começo e a prova de que isto era necessário.
Não derrubámos o muro, mas fizemos uma grande fenda”, afirmou às agências internacionais Catarina Mota, uma das jovens de Leiria envolvida no processo, à saída da sala de audiências. Embora não seja consensual, em vários sectores da sociedade, que muitos dos fenómenos que têm fustigado o Planeta estão relacionados com as alterações climáticas, é um facto, por exemplo, que os recordes de temperatura têm vindo a ser batidos, há oito meses consecutivos, em Portugal.
E, perante estes factos, são jovens como os que recorreram ao TEDH que nos fazem ter alguma esperança num futuro com mais justiça climática.
