O Município da Marinha Grande promoveu ontem uma sessão de esclarecimento sobre a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vieira de Leiria.
A sessão, dirigida à população, no Auditório da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, contou com a presença do presidente da Câmara, Aurélio Ferreira; de vereadores da autarquia; do presidente da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, Álvaro Cardoso; e técnicos do município e da empresa que está a realizar o relatório fundamentado da ARU.
Esta delimitação vai permitir “transformar a vila, possibilitando a requalificação de imóveis degradados no centro, melhorando significativamente a qualidade de vida dos nossos cidadãos e valorizando o nosso património urbano”, refere Aurélio Ferreira, citado em nota de imprensa.
E o autarca acrescenta: “através desta medida, queremos proporcionar aos moradores incentivos que facilitem a melhoria das suas habitações e contribuam para uma comunidade ainda mais acolhedora e sustentável”.
Os trabalhos com vista à definição da ARU foram iniciados em Outubro e estão a ser executados pela empresa SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação, contratada pelo município.
Na sessão com a população, Susana Loureiro fez o enquadramento legal da ARU, deu a conhecer a área de delimitação proposta, bem como as vantagens para os proprietários.
A ARU proposta para Vieira de Leiria corresponde a um território de, aproximadamente, 86 hectares, com elevada heterogeneidade de espaços que carecem de uma “intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em parte substancial, e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infra-estruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços urbanos ou verdes de utilização colectiva e de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios”.
A aprovação da ARU e, consequentemente, da respectiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU) simples, “facilitará vários benefícios aos proprietários dos imóveis a reabilitar, ao nível da isenção do IMI e IMT, da redução de taxas municipais e dedução em sede de IRS”, salienta o município.
Neste momento, decorrem os trabalhos de levantamento do edificado e do espaço público, definição da área e de um conjunto de prioridades de intervenção de reabilitação urbana. Seguir-se-á a elaboração do relatório da ORU, após a qual decorrerá o período de discussão pública, informa ainda.
