Com 14 votos a favor e dez conta e após uma discussão acalorada, a Assembleia Municipal da Batalha aprovou, esta quinta-feira à noite, a criação de uma empresa municipal para gerir abastecimento de água no concelho. Contra a proposta, votaram PSD, Chega e Iniciativa Liberal, enquanto os eleitos do movimento independente Batalha é de Todos votaram a favor.
“O PSD é contra este modelo de gestão, porque entendemos que prejudica os munícipes”, afirmou Vítor Correia, da bancada social-democrata, alegando que haverá “aumento de custos” com pessoal, nomeadamente com o Conselho de Administração. Este argumento foi, no entanto, refutado Armando Rosa, do movimento independente, frisando que os elementos daquele órgão não serão remunerados.
“A estrutura de pessoal será a existente actualmente na concessionária, constituída por 13 trabalhadores”, acrescentou o vice-presidente da câmara, Carlos Agostinho.
Outro dos argumentos apresentados por Vítor Correia prende-se com facto de as obras a executar por empresas municipais estarem sujeitas “a 23% de IVA”, lembrando os problemas que isso trouxe à Tejo Ambiente, a empresa Intermunicipal que foi liderada por Carlos Agostinho.
Esta referência foi o ponto de partida para uma acalorada discussão, com o social-democrata a trazer ao debate a situação económico-financeira da Tejo Ambiente, que nos primeiros dois anos de actividade apresentou prejuízos, que se reflectiram em aumentos de preços. “Podemos cometer aqui os mesmos erros que outras empresas cometeram”, insinuou.
Em resposta Armando Rosa acusou o social-democrata de procurar “fazer linchamento político” do vice-presidente” da câmara, “sem fazer o trabalho de casa” e “sem estudar os documentos”. O deputado municipal disse ainda que a bancada do PSD “se demitiu da responsabilidade de discutir de forma séria” o assunto.
Visivelmente consternado pelo caminho que o debate tomou, Carlos Agostinho lamentou que “o único objectivo” dos eleitos do PSD foi o de o “destruir” por uma questão de “vingança”. “Na Tejo Ambiente não fui eu que fiz as tarifas. Quando cheguei, havia 4,5 milhões de euros negativos, Quando sai, eram 1,2 milhões e havia 22 projectos com 34 milhões de euros de investimento associados”, disse o número dois do executivo.
“Não houve nenhum ataque pessoal. Apenas se pegou no exemplo da Tejo Ambiente para evitar os mesmos erros”, respondeu Vítor Correia. A mesma posição assumiu Alfredo Matos, também da bancada do PSD, que defende, como alternativa a à concessão e à empresa municipal, a internalização do serviço de abastecimento de água na câmara.
“É um mau serviço que estamos a prestar aos munícipes com a aprovação da empresa municipal”, afirmou Alfredo Matos defendendo ainda que os estatutos deveriam definir que o conselho de administração deve ser formado por dois vereadores da maioria e um da oposição.
“Estamos a tentar arranjar uma forma de substituir a concessão e de resolver um problema que se arrasta [o contrato actual terminou em Janeiro de 2020 e tem vindo a ser renovado mensalmente]”, afirmou Raul Castro, presidente da câmara.
