A Câmara da Batalha aprovou o Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância Crescer Mais, com o objetivo de alargar a oferta de creches e medidas de apoio à natalidade para os próximos três anos, com um investimento de cerca de um milhão de euros.
Com a abstenção do PS, o projecto, “ambicioso”, aprovado na última reunião de executivo, prevê assegurar a gratuitidade sem obrigatoriedade de frequência dos estabelecimentos de infância (0-3 anos) das redes privada e solidária (não inclui alimentação, transportes, complementos horários ou outros serviços) e o pagamento de um Indexante dos Apoios Sociais (em 2019 de 435,76 euros) a todas as grávidas num pagamento único no último mês de gravidez, com o objectivo de facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro, refere a autarquia em nota de imprensa.
Está prevista ainda a instalação/construção de um novo equipamento social destinado a creche, de natureza municipal, através da aplicação de recursos de parte do Fundo Social Municipal e a criação de uma linha de apoio financeiro até 125 mil euros anuais para quem se proponha a investir na abertura de uma creche ou jardim de infância.
“Estima-se ainda a necessidade de abertura de mais seis salas, pode concluir-se do diagnóstico que suporta a implementação do novo programa municipal, cuja estimativa orçamental prevê afectar a estas funções cerca de 900 mil euros nos próximos dois anos, incluindo a construção de uma nova creche pública, bem como o apoio financeiro a cerca de 200 famílias para o nascimento e primeiros três anos de recurso ao serviço de creche”, acrescenta a nota.
350
Da aplicação progressiva e planeada das medidas adoptadas pela autarquia, estima-se que em quatro anos estejam a frequentar creche (IPSS ou rede pública) cerca de 350 crianças, o que quase duplicará os números actuais, informa a autarquia
