O Município da Batalha vai avançar com um programa de apoio ao tecido económico do concelho, no valor de 500 mil euros, que prevê ajudas “não reembolsáveis” para micro-empresas afectadas pela pandemia.
“Será o nosso plano de recuperação e resiliência, em que vamos dotar com meios financeiros aqueles que, por uma razão ou outra, tenham de fechar as suas actividades”, afirmou o presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, durante uma conferência de imprensa, realizada esta manhã.
O autarca explicou que o programa abrangerá “micro-negócios até 100 mil euros e também as actividades comerciais e de restauração”, prevendo-se que o valor a afectar permita “acompanhar, pelo menos, 200 empresas”.
A expectativa do Município é que o programa, cujo regulamento têm ainda de ser aprovado pela Assembleia Municipal, fique disponível em “meados de Dezembro”.
De acordo com Paulo Batista Santos, prevê-se, por exemplo, que os empresários que tiverem de fechar, por força da situação epidemiológica, “possam receber 85% do valor das despesas que manifestamente demonstrem ter, quer de investimento quer de receitas que perdem fruto destas medidas de contingência”.
O anúncio deste programa acontece num momento em que a Batalha está incluída no grupo de 121 municípios (é o único do distrito) que vão ficar abrangidos pelo recolher obrigatório, por serem considerados de risco elevado de transmissão do novo coronavírus.
Esta medida de proibição de circulação na via pública é implementada entre as 23 e as 5 horas, em dias de semana e, nos próximos dois fins-de-semana, a partir das 13:00.
“Se fecharmos dois fins-de-semana as nossas actividades, a quebra que eu estimo da actividade andará para cima de um milhão de euros”, afirmou Paulo Batista Santos.
Durante a conferência de imprensa, o autarca reforçou a posição que o Município expressão numa carta enviada ao primeiro-ministro, onde considera que as medidas determinadas para apenas 121 concelhos “não fazem sentido” de “forma isolada”.
“Essa medida faz sentido na mitigação do risco da covid em regiões agregadas, urbanas, onde haja continuidade de território, mas não faz sentido aplicar de uma forma isolada”, disse Paulo Batista Santos.
No encontro com os jornalistas, o autarca adiantou ainda que, dos contactos que tem mantido com o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo – que faz a ligação com os concelhos da região Centro nas questões da covid-19 – lhe terá sido garantido que a situação específica da Batalha será analisada no próximo Conselho de Ministros.
O entendimento do autarca é que “uma medida desta natureza aplicada a um só concelho irá determinar a penalização económica e social, uma vez que os cidadãos vão aos concelhos vizinhos, porque não estão impedidos de o fazer, indo mesmo ao fim de semana, uma vez que podem deslocar-se durante a manhã, ficar durante o dia e depois regressarem aos seus domicílios”.
