As “previsões de Outono” do executivo comunitário têm lugar numa altura em que a Comissão analisa ainda os planos orçamentais dos Estados-membros para 2018, e que no caso de Portugal suscitaram dúvidas a Bruxelas, levando os comissários do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, a pedir esclarecimentos a Lisboa, por considerarem que a consolidação orçamental para o próximo ano ficava aquém do previsto.
Na terça-feira, à saída de uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse acreditar que as projecções de Bruxelas estão em linha com as do Governo, apontando que as divergências já eram “mesmo muito pequenas”.
Centeno apontou que o vice-presidente Dombrovskis e o comissário Moscovici não lhe deram conta de “nenhum descontentamento” com os esclarecimentos que prestou em 31 de Outubro passado, em resposta às dúvidas de Bruxelas, pelo que assume que a resposta foi clara.
“Confesso que não me foi referido nenhum descontentamento. Portanto, presumo que, por omissão, isso seja exactamente o que aconteceu. A nossa comunicação foi muito clara, reafirmando todos os princípios da execução orçamental que temos vindo a fazer ao longo dos últimos dois anos, portanto estou muito optimista nesta matéria”, declarou o ministro.
Centeno realçou que, “aliás, as divergências (entre Bruxelas e Lisboa) já eram muito pequenas, mesmo muito pequenas, enfim, quase historicamente reduzidas”.
“Estamos confiantes que a avaliação que vier a ser feita mostrará o esforço que este processo de consolidação das contas públicas, associado a um crescimento da economia — o que é uma coisa que às vezes é difícil de fazer, para não dizer muitas vezes difícil de fazer numa economia — está a ser feito com sucesso, e esse é o nosso maior activo neste momento”, declarou.
Em 31 de Outubro passado, Centeno disse à Comissão Europeia que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, considerando que “não é estatisticamente significativa”.
Os responsáveis europeus tinham afirmado que o esboço orçamental para 2018, enviado a Bruxelas em 16 de Outubro, prevê uma consolidação orçamental de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que os serviços comunitários calculam ser inferior, de 0,4% do PIB, e referem que, “embora significativo, este esforço parece estar um pouco abaixo do mínimo de 0,6% do PIB estipulado (…) na recomendação do Conselho de 11 de Julho de 2017″.
Na proposta de Orçamento de Estado para 2018, o Governo estima um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano, tendo também melhorado as estimativas deste ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%.
As previsões que a Comissão apresentará hoje, a partir das 11 horas de Bruxelas (10 horas de Lisboa), cobrem os anos de 2017, 2018 e 2019, incluindo projecções para o crescimento do PIB, défice e dívida pública, inflação e desemprego, entre outros indicadores.
Lusa
