O Município de Leiria vai autorizar, até ao final do ano, a ampliação da área de esplanada dos estabelecimentos de bebidas e restauração.
A medida pretende, por um lado, garantir a utilização destes espaços “em segurança” e, por outro, “apoiar este sector de actividade que tem sido fortemente afectado pela crise Covid-19”, explica um comunicado da Câmara.
Naquele nota de imprensa, a Autarquia esclarece que o despacho que possibilita o aumento das esplanadas abrange as já existentes, mas prevê também a criação de novas, que venham “a ser objecto de comunicação ou licenciamento, de acordo com as condições emanadas pela Direcção-Geral da Saúde”, com critérios respeitantes a dimensões e implantação, que serão analisados caso a caso pelos serviços municipais.
Para beneficiarem desta medida, os operadores económicos deverão solicitar autorização “excepcional e temporária” através do preenchimento de um formulário para o efeito, disponibilizado no site da Autarquia, que deve depois ser enviado para o e-mail esplanadascovid19@cm-leiria.pt.
Naquele comunicado, a Autarquia refere ainda que, no caso de novas esplanadas, é necessário apenas apresentar mera comunicação prévia no Balcão do Empreendedor, isto se “se cumprirem os requisitos legais e regulamentares aplicáveis, ou pedido de autorização se a pretensão nestes não se enquadrar”.
A implementação desta medida vai ser apresentada esta terça-feira, dia 12, aos proprietários dos estabelecimentos, através de uma conferência online na plataforma ‘Zoom’, às 21:30 horas. Para participarem, os interessados deverão efectuar inscrição através do seguinte link: https://forms.gle/qb8V4bqAxzueirsz8.
Esta medida é acompanhada pelo programa de embelezamento urbano Reflorir as esplanadas de Leiria, que contempla a instalação, por parte do Município, de floreiras de delimitação do espaço de esplanada. A sua manutenção ficará depois “a cargo dos estabelecimentos”, frisa a Câmara.
A Autarquia de Leiria vai também manter, até ao final do ano, a isenção do pagamento de taxas das esplanadas, referente à componente variável da área ocupada.
