O Município de Leiria acaba de anunciar a disponibilização de cerca de 870 mil euros para medidas de apoio social e económico para fazer face aos impactos do Covid-19. A Câmara determinou também o enceramento temporário de “todas as esplanadas”, dos parques infantis municipais e de roulotes de venda ambulante. A maioria dos funcionários da Autarquia vai passar a trabalhar a partir de casa.
Num comunicado que acaba de ser emitido, a Câmara frisa que estas medidas “não colocam em causa a prestação dos serviços municipais essenciais” e resultam “da forte determinação assumida pelo Município em aumentar o patamar de protecção da população face à propagação do coronavírus”. Por outro lado, pretendem “ajudar a atenuar o impacto negativo que esta situação de emergência em saúde pública está a causar junto dos agentes económicos e do associativismo”.
Entre as medidas de apoio está a atribuição de 100 mil euros ao Centro Hospitalar de Leiria para aquisição de ventiladores e outro material médico, uma medida a que se junta a disponibilização de quartos de alojamento para profissionais de saúde que, durante esta fase, deles necessitem.
O Município anuncia ainda a atribuição de apoio pontual extraordinário às instituições que se viram obrigadas, neste período de contingência, a suspender actividades consideradas de interesse municipal e/ou que tiveram de lançar medidas de resposta à actual situação de emergência. Para tal, foi afecta uma verba de 300 mil euros.
Está também assegurado o acesso a refeições aos alunos do escalão A, mediante a marcação na plataforma siga1.edubox.pt, efectuada pelos encarregados de educação.
O valor das mensalidades dos meses de Março e Abril referentes às actividades de animação e apoio à família (pré-escolar) será comparticipado a 100%, numa verba estimada de 120 mil euros, avança o Município.
Por outro lado, será lançado o programa “Refeições ao domicílio” para a população com mais de 65 anos ou portadora de doença crónica atestada, que funcionará de 18 de Março e 9 de Abril.
O Município decidiu ainda isentar os leirienses do montante da componente fixa da água na tarifa no mês de Abril, num valor estimado de 300 mil euros, tendo sido também estabelecida a prorrogação, por um período de 30 dias, dos prazos de pagamento de contra-ordenação e coimas, habitação social, rendas, refeições escolares, publicidade e demais taxas correspondentes a licenciamentos diversos.
Entre as medidas a adoptar, está ainda a suspensão do pagamento, até ao final do ano, de taxas no Mercado de Levante e dos operadores de têxteis do Mercado Falcão, e a comparticipação de 100% no valor de duas mensalidades do Programa Viver Ativo e Academia Sénior, num valor estimado de 17 mil euros.
