O estádio de Leiria vai continuar por concluir, mais de 22 anos depois da inauguração da sua requalificação. A câmara tinha a decorrer um concurso para a instalação de centro de inovação e tecnologia, o Leiria Innovation Hub, no topo Norte, mas, esta segunda-feira, decidiu não dar continuidade ao procedimento. Isto porque, as propostas apresentadas pelas empresas ultrapassaram, em muito, o preço base do concurso, fixado em 18 milhões de euros.
Segundo apurou o JORNAL DE LEIRIA, concorreram cinco empresas, sendo que todas as propostas foram excluídas pelo júri do concurso, por falta de entrega da totalidade dos documentos exigidos e por o valor apresentado ser entre 30 a 50% acima do preço base, ou seja, entre 24 a 27 milhões de euros.
“Não há nenhuma que tenha sido excluída por insuficiência de documentação e que tenha apresentado uma proposta inferior à base”, esclareceu o presidente de Câmara, Gonçalo Lopes, assumindo que, perante o valor das propostas, “muito acima” do previsto, o município decidiu não adjudicar a obra, até porque, não existe ainda qualquer garantia de financiamento, apesar das “promessa”, nomeadamente da Comissão se Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
O autarca frisou que “uma coisa é arriscar e avançar com uma obra de 18 ME sem qualquer aprovação”, outra coisa é lançar um procedimento de 24ME sem garantia de financiamento. Nesse sentido, desafiou o Governo e a CCDRC para, num momento em “se fala reerguer a economia, em especial na região de Leiria”, este investimento seja enquadrado como “estruturante” para este território.
A decisão de não adjudicação da empreitada foi aprovada com os votos contra de PSD e Chega, com os sociais-democratas a tecerem duras crítica à “recorrente prática” de revogação de procedimentos concursais e decisões de não contratação, “atrasando” de investimentos considerados pelo próprio executivo como estruturantes, como é o caso do Leiria Innovation Hub.
Luísa Gonçalves, vereadora do PSD, lembrou que, neste mandato, iniciado em Outubro, já houve vários procedimentos não adjudicados, por as propostas serem superiores ao preço definido, o que, no seu entender, “levanta sérias questões quanto à adequação do preço base definido às condições reais do mercado”.
“Esta fixação de valores que aparentam ser desajustados pode conduzir, de forma sistemática, à exclusão de propostas que até podem ser válidas do ponto de vista técnica”, alega a eleita do PSD, defendendo que, face “à volatilidade de preços no sector da construção torna-se essencial assegurar que os pressupostos financeiros dos procedimentos concursais reflictam de forma realista os preços do mercado”.
Admitindo que a adequação dos valores às condições de mercado pode ser “difícil”, Luísa Gonçalves entende, no entanto, que “deve haver um esforço nesse sentido, evitando depois a abertura repetida de concursos que estão condenados à partida a não produzir resultados eficazes”.
Já o vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes, que expressou concordância com a análise feita pela bancada do PSD, defendeu que “é preferível elevar o preço base, para não depois de fazer adendas a contratos, prorrogações de prazos e trabalhos a mais”.
Da autoria do arquitecto leiriense Pedro Cordeiro, vencedor do concurso de ideias lançado pela câmara, o projecto do Leiria Innovation Hubo prevê a transformação da zona central do Topo Norte do Estádo, que está inacabada, num espaço para acolher empresas de base tecnológica, inovação e empreendedorismo.
Para já, o projecto fica na gaveta, com o presidente da câmara a assumir que não será lançado novo concurso para a obra, se não houver financiamento aprovado ou uma alteração das condições do município, com “algum excesso de liquidez ou capacidade extra de receita”.
