A Carta Educativa de Leiria, hoje aprovada pela Câmara, aponta para a sobrelotação das escolas da cidade e zona urbana da sede do concelho, em todos os níveis de ensino, e “assimetrias ao nível da qualidade dos equipamentos”.
No documento, apresentado pela vereadora Anabela Graça (PS) e denominado Carta Educativa 2030, a parte relativa à análise do contexto educativo do concelho destaca, também ao nível dos constrangimentos, a “insuficiente articulação horizontal e vertical” da edução pré-escolar ao ensino superior, e a “existência de escolas com reduzida frequência” em zonas rurais e periurbanas.
Ainda no âmbito dos constrangimentos, a Carta Educativa refere que o parque escolar dos 2.º e 3.º ciclos e secundário está “em mau estado de conservação”, somando-se “insuficiência de recursos humanos” e “crise socioeconómica”.
Já ao nível das potencialidades, além da localização estratégica do concelho e da dinâmica do tecido empresarial, da população residente no geral e da comunidade educativa em particular, é realçada a “consolidação da rede de parceiros”, públicos ou privados, as dinâmicas de gestão em rede e trabalho de proximidade, a diversidade de respostas sociais, a qualificação dos habitantes e os “resultados escolares elevados”.
Para colmatar as fragilidades da rede escolar, um dos objetivos passa por eliminar a sobrelotação de escolas no perímetro urbano de Leiria (com mais um jardim de infância e uma escola do 1.º ciclo, e a ampliação de equipamentos para o pré-escolar e 2.º e 3.º ciclos).
Por outro lado, a Carta Educativa propõe fixar a população escolar em territórios de baixa densidade, promovendo, por exemplo, o Plano Municipal de Apoio à Família, e modernizar de forma equitativa o parque escolar.
O documento, que ainda vai ser submetido à Assembleia Municipal e Ministério da Educação, preconiza, na área da cobertura e qualidade dos programas promotores de sucesso e apoio à família, a promoção do sucesso e qualidade educativa, com medidas de apoio à família, qualificação das atividades de enriquecimento curricular ou a melhoria dos transportes escolares.
No que se refere ao problema da desvalorização do ensino profissional, necessidade de adequação da oferta à procura e garantia da formação ao longo da vida, a Câmara pretende criar um programa Municipal de Orientação Vocacional e Profissional, promover formação contínua e consolidar uma rede concelhia de ensino artístico, entre outras medidas.
Anabela Graça, que tem o pelouro da Educação, salientou que a Carta Educativa é um instrumento “muito importante”, assinalando que a última data de 2007.
Realçando que o concelho tem constrangimentos e potencialidades no âmbito da educação, a vereadora exemplificou, quanto ao primeiro caso, as escolas do 2.º e 3.º ciclos e do secundário “em mau estado de conservação”, assinalando que se tratou de uma delegação de competências do Ministério da Educação.
Neste aspecto, recordou que a Câmara ganhou cerca de 500 funcionários da tutela, observando que a média de idades é superior aos 50 anos, o que acarreta “problemas ao nível do absentismo”.
“A própria crise sócio-económica que estamos a viver também nos preocupa, especialmente ao nível da acção social das escolas”, adiantou, para frisar que existe “uma grande diversidade de respostas sociais”.
Na síntese, Anabela Graça acrescentou que se trata de uma “proposta muito realista”, documento que orienta a autarquia “em termos de prioridades” com o que tem de fazer e quando, “a pensar no futuro”.
O vereador Álvaro Madureira, independente eleito pelo PSD, elogiou a Carta Educativa, defendendo que todo o investimento que a Câmara fizer “em prol da educação, em prol das famílias, é sempre bem aplicado” e fica “para a vida”.
