A lista de edifícios devolutos, há mais de um ano, e degradados no centro histórico de Leiria, desceu este ano, passando de 140, identificados no ano passado, para 127 imóveis, que poderão agora vir a sofrer um agravamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
Pelo contrário, dentro da Área de Reabilitação Urbana de Nossa Senhora da Encarnação existem actualmente 20 edifícios devolutos, ou seja, mais três do que no ano passado.
A actualização da listagem decorre da lei, que prevê a possibilidade de os municípios subirem as taxas de IMI para os imóveis degradados, uma prerrogativa que a Câmara de Leiria tem utilizado nos últimos anos.
De acordo com a lista aprovada na semana passada em reunião de executivo, estão identificados naquelas duas zonas 140 edifícios que cumprem os critérios definidos pela legislação para serem considerados devolutos, evidenciando “sinais de estarem desocupados” e com “ausência de contratos ou facturação de água com os SMAS”.
Da lista aprovada, constam ainda sete imóveis degradados, todos localizados na área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro histórico, cujas vistorias ao local comprovaram que “não cumprem satisfatoriamente a sua função ou estão a pôr em causa a segurança de pessoas e bens”, refere a deliberação da autarquia.
[LER_MAIS] O Município de Leiria vai agora divulgar a lista dos imóveis em causa, para posterior notificação dos proprietários, que podem ainda exercer o direito de audiência prévia. Findo esse procedimento, e no caso de o imóvel continuar a ser considerado devoluto e/ou degradado, será aplicado um agravamento de 30% no IMI.
Entretanto, a Câmara Municipal aprovou, na semana passada, a delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, que passa a incluir o edifício dos Paços do Concelho e da Villa Portela. Esta mudança é justificada pelo “valor patrimonial” dos imóveis em causa e pela necessidade de proceder à sua reabilitação e requalificação. Da ARU é retirado o troço da Rua Dr. João Soares.
