Está confirmado: Paulo Fonseca não se pode recandidatar à Câmara de Ourém, devido à situação de insolvência pessoal em que se encontra, e Cília Seixo, professora e psicóloga clínica, será a cabeça-de-lista do PS.
O reajuste na lista surge na sequência da decisão proferida na segunda-feira pelo Tribunal Constitucional (TC), confirmando a inelegibilidade de Paulo Fonseca e a designação de Cília Seixo, até agora número dois da candidatura, para ocupar o lugar de cabeça-de-lista.
No acórdão, o TC chegou a reconhecer que houve “irregularidade” quando a primeira instância não notificou o mandatário para proceder à substituição do candidato declarado inelegível. Contudo, alegou que a irregularidade “se sanou pelo decurso do tempo”, considerando que se impunha ao recorrente ter indicado, “desde logo, quer na reclamação, quer ao menos no recurso para este Tribunal, a pessoa que o deveria substituir”.
A reacção de Paulo Fonseca à decisão surgiu numa conferência de imprensa, realizada na terça-feira, onde o socialista afirmou que a justiça se encontra num “sistema moribundo” e que “impediu um cidadão de ser submetido à livre escolha” dos eleitores.
Para o ainda presidente da autarquia, este é o culminar de “oito anos de grande sufoco, numa estratégia devidamente montada, organizada e armadilhada”, que diz ter sido vítima ao longo dos dois mandatos.
[LER_MAIS] Confessando-se de "mãos limpas e de consciência tranquila", Paulo Fonseca explicou que foi declarado insolvente por, até 2008, ter sido sóadcio de uma empresa que faliu e da qual “nunca” foi gerente. Revelou ainda que no âmbito do processo solicitou, no dia 4 de Agosto, a organização de uma assembleia de credores ao Tribunal de Santarém, que se tivesse sido marcada "as listas [de candidatos] estariam regulares” e o seu nome “seria aceite".
“O Tribunal Constitucional diz que não me quer como candidato e eu respeito”, concluiu o autarca que pediu aos eleitores para darem “um cartão amarelo àqueles que, vendo que perdiam as eleições nas urnas, escolheram a secretaria para tentar ganhar”, numa alusão ao pedido de impugnação da sua candidatura apresentada pela Coligação Ourém Sempre (PSD-CDS/PP).
Por seu lado, Cília Seixo afirmou que, “embora de forma inesperada”, está “de alma e coração” na missão de “levar o projecto para a frente” e assegurou que “nunca” ponderou “abandonar o plano” da candidatura por o “achar excelente” e por entender que Ourém“merece que se acabe o trabalho iniciado por Paulo Fonseca” e se “continue a dar uma cara diferente ao concelho”.
Os restantes cabeça-de-lista foram parcos nos comentários. “É uma decisão da justiça que tem de ser respeitada”, diz Luís Albuquerque, da coligação Ourém Sempre. Vítor Frazão, candidato do MOVE, pronunciou-se no mesmo tom: “Nunca nos substituiremos à justiça. À justiça o que é da justiça. À política o que é da política”.
“Situação delicada pelos contornos pessoais e lamentável (por muitas razões) pela politização que inquinou sempre postergados esclarecimento e informação. Desejo que o acórdão encerre o episódio e se inicie um pouco de outra política! Saúdo Cília Seixo. Espero debater diferenças e eventuais encontros com ela e outros candidatos ou interventores, em benefício da gestão autárquica, do poder local, das populações”, diz, por seu lado, Sérgio Ribeiro (CDU).
