A Coligação Ourém Sempre – PPD/PSD – CDS/PP anunciou hoje em comunicado que deliberou impugnar a elegibilidade do candidato Paulo Fonseca, indicado pelo Partido Socialista para integrar a lista à Câmara Municipal de Ourém.
Segundo refere a nota de imprensa, a impugnação é fundamentada por uma certidão, datada do dia 8 de Agosto, emitida pelo Tribunal de Santarém que declara que Paulo Fonseca se encontra insolvente, com decisão transitada em julgado, e que o mesmo processo de insolvência não se encontra encerrado.
“Desconhece-se sentença que o tenha reabilitado.”
A Coligação Ourém Sempre lembra que a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais considera “inelegíveis para os órgãos das autarquias locais os falidos e insolventes”.
A Coligação Ourém Sempre “aguardará serenamente pela decisão judicial, deixando à Justiça o que é da Justiça, mantendo o foco na defesa intransigente do Concelho de Ourém.”
Em resposta, a candidatura de Paulo Fonseca adiantou que “já era previsível que a coligação PSD/CDS viesse tentar impedir a candidatura do PS”.
“Chama-se a isso tentar ganhar na secretaria aquilo que lhes parece impossível de acontecer na eleição, em face das sondagens e da evidente simpatia dos cidadãos do concelho pelo candidato Paulo Fonseca e pelos candidatos do PS”, refere uma nota da candidatura socialista.
Segundo refere o PS, “a situação não se coloca como se verificará no dia 25 de Agosto, dia em que serão afixadas as listas definitivas, nos termos da Lei”.
“Se o mandatário da candidatura for notificado a legitimidade da mesma será afirmada. Lamentamos que as eleições autárquicas não sejam disputadas num ambiente de balanço do trabalho de cada um e na discussão de propostas para a resolução dos problemas do concelho e, ao contrário, alguns optem por confundir as pessoas com golpes de secretaria.”
Para o PS, “o que está em causa nestas eleições é projectar o futuro do concelho, encontrar os representantes adequados para o fazer e responder politicamente perante a estratégia necessária para o alcançar com a dignidade e a ambição que o concelho de Ourém merece”.
