Consulta pública de projecto para mina de caulino em Peniche recebeu 7.368 participações

O projecto da Concessão Mineira C-185 “Royal China Clay, que prevê a exploração de uma mina de caulino e argila em Peniche, contou com 7.368 participações no âmbito da consulta pública, que terminou no passado dia 1 de Setembro.

Em declarações ao JORNAL DE LEIRIA, Filipe Sales, presidente da Câmara de Peniche, adianta que, a nível nacional, este foi o terceiro projecto com "maior participação de sempre" em sede de consulta pública através do portal participa.pt, da Agência Portuguesa do Ambiente.

"Houve uma grande mobillização da comunidade e conseguimos garantir a união entre os autarcas", afirma Filipe Sales, que acredita que o projecto não será viabilizado, não só "pela contestação que gerou", mas também pelo facto de o estudo de impacto ambiental "enfermar de erros crassos".

A proposta de concessão, apresentada pela empresa Motamineral, prevê retirar 569 mil toneladas por ano de inertes, durante duas décadas, numa mina a céu aberto. A exploração está prevista para a localidade de Serra d'El-Rei, uma área de 101 hectares, dos quais 51,5 hectares serão zonas de extraccão.

Trata-se do "aproveitamento de um depósito de minerais de areias cauliníticas e também de massas minerais de argila", lê-se na apresentação disponível no portal participa-ta, segundo a qual será ainda instalado um estabelecimento industrial de lavagem de areias cauliníticas, onde se procederá ao aproveitamento do caulino.

O projecto mereceu pareceres desfavoráveis dos municípios de Peniche, onde se localiza, mas também do Bombarral e de Óbidos. Segundo Filipe Gonçalves, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, que junta mais 11 câmaras, irá também, na próxima quinta-feira, subcresver a proposta de rejeição do projecto.

Leia também aqui: Óbidos e Peniche dizem não a mina a céu aberto na Serra d'El-Rei

Entre as entidades que emitiram pareceres desfavoráveis durante a consulta pública estão a associação ambientalista Quercus, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, e as freguesias de Atouguia da Baleia, Peniche e Serra d’el Rei.

Bloco de Esquerda questiona ministra Na semana passada, o Bloco de Esquerda entregou, na Assembleia da República, um requerimento com perguntas à ministra do Ambiente, questionando a tutela sobre as eventuais mais-valias para a região do projecto.

O BE pretende também saber se estão previstas campanhas de amostragem em diferentes épocas do ano, para avaliar os potenciais efeitos da exploração sobre a bacia hidrográfica da região, e que contrapartidas sociais e no âmbito da empregabilidade para a região o Governo garantiu.

Na pergunta dirigida à ministra do Ambiente, os bloquistas questionaram ainda se o Governo pretende alterar o processo de atribuição destas concessões para garantir um maior peso à auscultação das populações locais e das associações ambientais.

Para o Bloco de Esquerda, a futura exploração mineira tem associados riscos de contaminação de recursos hídricos através de efluentes industriais em explorações de caulinos e de emissão de poeiras provenientes das escavações e do transporte, assim como consumo intensivo de água.