Contas de água e saneamento por pagar somam quase 13 ME na região

São contas de água e saneamento, mas também refeições escolares, rendas, taxas e licenças. No final de Dezembro, as dívidas de munícipes às câmaras da região cifravam-se em quase 18 milhões de euros (ME). Só as facturas da água por pagar rondavam os 13 milhões. Os dados pecam, no entanto, por defeito, porque algumas câmaras não responderam ao pedido de informação do JORNAL DE LEIRIA, como foi o caso de Ourém, Marinha Grande e Peniche.

O município com maior dívida a receber é Leiria, onde as facturas por liquidar no final do ano passado totalizavam quase três milhões euros. Segundo a câmara, essa verba refere-se a “um leque alargado de rubricas”, com os valores mais representativos a envolverem “obras, edifícios, habitações, estruturas e serviços desportivos”. A essa verba, somam 3,7 ME de contas por pagar aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Em Caldas da Rainha, as dívidas dos clientes do SMAS cifravam-se em 2,8 ME Destes, quase dois milhões são referentes a “anos anteriores a 2021”, informa o município. À verba dos SMAS, acrescem 301 mil euros de dívida à câmara, dos quais cerca de 187 mil (66%) são relativos a serviços de apoio à família e refeições escolares.

No caso de Alcobaça, a câmara tinha, no final de 2022, cerca 911 mil euros por cobrar, valor que não incluía as dívidas aos SMAS, que totalizavam perto de 2,2 ME. Além dos serviços de água e saneamento, as principais dívidas a esta autarquia dizem respeito a “serviços sociais”, como rendas e refeições escolares, assim como à “venda de lotes na Zona Industrial do Casal da Areia, cujo pagamento é faseado”.

Em Pombal, os dados facultados ao JORNAL DE LEIRIA indicam que, em Dezembro último, o município tinha a receber dois milhões de euros, sendo que a maior fatia (quase 1,7 ME) envolvia facturas de água por pagar. A autarquia salienta, no entanto, que “dos 1.696.372,00€ facturados até 31 de Dezembro de 2022, por liquidar, 909.630,87€ correspondem à facturação relativa aos meses de Novembro e Dezembro, cujo prazo limite para o seu pagamento foi fixado no ano corrente de 2023”. A par das facturas de água por pagar, a dívida de terceiros ao Município de Pombal incluía quase 331 mil euros relativos a taxas, licenças e rendas.

Já em Óbidos, a dívida à câmara totalizava, no final do ano passado, um valor próximo de 815 mil euros. Destes, cerca de 687 mil (84%) correspondiam a facturas de água por pagar. Os restantes envolviam, na sua maioria, dívidas relacionadas com serviços de educação, loteamentos e obras.

Definir planos de pagamento

Também na Nazaré, o grosso das dívidas à câmara envolvem água e saneamento, com os SMAS a registarem um total de 590 mil euros por cobrar. A esse valor, somam 148 mil euros devidos ao município referentes, por exemplo, a refeições escolares, rendas de habitação, coimas, contra-ordenações, ocupação de via pública, entre outros. No caso dos SMAS, mais de metade da dívida (56%) envolve consumidores domésticos e valores inferiores a 100 euros. Na informação remetida em Janeiro deste ano ao executivo, os SMAS davam ainda conta que 37% (217 mil euros) do total da dívida correspondia a “planos prestacionais em incumprimento”.

No Bombarral, a dívida à câmara rondava 958 mil euros, sendo que 505 mil envolviam facturas de água, saneamento e resíduos sólidos. No caso da Batalha, a dívida de terceiros totalizava cerca de 103 mil euros, com a autarquia a sublinhar que se trata de um valor com atraso “superior a 90 dias”. A essa verba acrescem cerca de 35 mil euros devidos pelos consumidores de água à concessionária.

Em Porto de Mós, as dívidas dos munícipes à câmara ascendiam, no final de Dezembro, a 270 mil euros. A maior fatia, próxima dos 110 mil euros, diz respeito ao não pagamento dos serviços de água e saneamento. As dívidas relacionadas com os serviços sociais, onde se incluem as refeições escolares, totalizavam 83.150 euros. “Os valores são já significativos e têm muito que ver com aquilo que as pessoas passaram nos últimos dois anos”, reconhecia o presidente da câmara, Jorge Vala, aquando da discussão do assunto em reunião de câmara, adiantando que a autarquia tem procurado definir planos de pagamento.

SMAS de Leiria com plano para reduzir dívida Com um acumulado de 3,7 milhões de euros, os SMAS de Leiria são na região a entidade municipal com maior volume de dívida por receber, o que se justifica por terem também o maior número de clientes, com “70 mil contratos activos e um universo de 127 mil habitantes”. A instituição informa que, em 2022, houve “uma redução de 8%” do valor por cobrar face a 2021 e que no âmbito do plano de acção para diminuição da dívida implementou várias medidas, como a possibilidade de pagamento da factura em prestações, sem juros, o envio de SMS a informar a existência de facturas vencidas, o contacto telefónico aos clientes a quem foi emitido o aviso de corte, por falta de pagamento e a cobrança e cobrança coerciva. Em 2023 passará a ser enviado SMS com informação das referências multibanco, aos clientes com facturas, prestações de acordos a vencer e sempre que for emitido um aviso de corte.