O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.
Há uma “razão fundamental” para que as escolas parem por 15 dias e não se opte pelo ensino à distância. “Desejamos que esta interrupção seja de curta duração e tenha a devida compensação no calendário escolar” e “dá tempo para poder medir o evoluir desta situação”, disse.
O Governo decidiu também encerrar as Lojas do Cidadão a partir de sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação.
“Em relação aos serviços públicos, iremos proceder ao encerramento das Lojas do Cidadão mantendo-se exclusivamente em funcionamento o atendimento por marcação nos demais serviços públicos”, anunciou António Costa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada para rever as restrições para o combate à pandemia aprovadas na semana passada, indicando que se trata de medidas “suplementares” e não “substitutas” das que já estão em vigor.
Já os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, excepto para actos processuais urgentes.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em Março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excepcional de suspensão de prazos.
António Costa precisou que as novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias sendo depois reavaliadas.
