Para quem ainda tinha dúvidas, está confirmado: As crianças dos Marrazes não vão, ao contrário do que estava previsto, iniciar o próximo ano lectivo no novo centro escolar. As obras, adjudicadas por quase cinco milhões de euros, estão paradas há mais de um mês e assim vão continuar.
A Câmara de Leiria aprovou, na terça-feira, a intenção de romper o contrato com o empreiteiro, o que irá implicar a abertura de um novo concurso público. “Não há dúvidas que [o centro escolar] não vai abrir este ano lectivo”, assume Ricardo Santos, vereador das Obras Municipais, frisando, contudo, que a Câmara é “totalmente alheia” a esta situação.
“Apesar de sabermos que o empreiteiro já tinha problemas noutros municípios e de já ter revelado dificuldades aquando da construção do novo centro de saúde de Cortes, estávamos de mãos atadas, até porque as orientações do Tribunal de Contas são para que as adjudicações se façam pelo critério do mais baixo preço”, alega o vereador.
O autarca explica que, no último ano, a obra foi sofrendo atrasos, com a Câmara a “desencadear” reuniões com o empreiteiro para tentar “ultrapassar” a situação.
“No imediato reforçava os trabalhos, com recurso a subempreiteiros, mas as dificuldades foram crescendo, o que fez com que abandonasse a obra”, acrescenta o vereador, segundo o qual apenas estarão executados [LER_MAIS] “cerca de 50% dos trabalhos”.
Isto, apesar de já terem decorridos “484 dos 545 dias contratualizados”, refere a deliberação do executivo aprovada na última reunião de Câmara, onde o município expressa a “”intenção de resolução do contrato” ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo.
Na mesma deliberação, é ainda manifestada a posição da autarquia de indeferir o pedido de reequilíbrio financeiro interposto pelo empreiteiro, por, de acordo com o parecer da fiscalização externa da empreitada, não havendo “motivo ou enquadramento legal” para tal, como seja, a questão do interesse público ou a alteração “anormal e imprevisível das circunstâncias, imputável ao dono da obra”.
Em termos processuais, a empresa ainda será chamada para audiência prévia, mas a Câmara está já a preparar um novo concurso, que, mesmo sendo célere, “levará o seu tempo”.
Entretanto, a autarquia irá, assim que terminarem as aulas, avançar com um conjunto de intervenções na EB 2,3 de Marrazes, para “reforçar” as condições de segurança na zona envolvente à escola, situação que tem merecido preocupação de pais e professores.
Segundo Ricardo Santos, haverá uma “reorganização” do trânsito e será feita a marcação do parque de estacionamento.
Terreno pago 26 anos depois
Decorridos cerca de 26 anos desde a aprovação da compra e do pagamento da primeira prestação, a Câmara de Leiria vai saldar o que falta da aquisição do terreno onde foi construída a EB de Colmeias: 388.499 euros.
Um valor devido à Junta de Freguesia mas que não havia sido reclamado, segundo revelou o presidente da Câmara na última reunião de executivo. “Não sabemos porque ninguém o exigiu”, admitiu Raul Castro, adiantando que os antigos presidentes da junta não conseguiram justificar o que aconteceu.
Certo é que, em 1992, a Câmara deliberou adquirir à extinta Junta de Freguesia de Colmeias, actual União de Freguesias de Colmeias e Memória, o terreno necessário à construção da escola e pagar a primeira prestação (99.759 euros).
A escola fez-se mas o processo relativo ao terreno “não sofreu quaisquer desenvolvimentos” desde essa data até ao presente. Porque “urge concluir este processo de aquisição, dando assim cabal cumprimento à deliberação da Câmara de 1992”, o executivo aprovou agora a liquidação do valor em falta e a minuta de escritura do contrato de compra e venda, que carece de visto do Tribunal de Contas.
