No próximo ano lectivo, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que permitirá mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, estima que, “se tudo correr bem”, no próximo ano as escolas estarão a trabalhar com base num “novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo.
No sábado, o Ministério da Educação apresentou o documento que traça um perfil do que se pretende que seja o aluno português que conclui os 12 anos de escolaridade obrigatória.
Esta proposta é a “peça de um puzzle maior”, que serve de referencial ao que se pretende que seja o destino de um aluno após o 12.º ano. Dentro desse puzzle estão ainda, segundo o secretário de Estado, a definição das aprendizagens essenciais e flexibilização do currículo, a estratégia da educação para a cidadania e a legislação sobre educação especial.
“Muito brevemente estaremos a apresentar a estratégia da educação para a cidadania e teremos a proposta de decreto-lei sobre educação inclusiva. E temos em curso todo o trabalho sobre gestão flexível que estimamos apresentar ou colocar a discussão muito em breve”, explicou João Costa aos jornalistas.
O Ministério da Educação tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular, dando autonomia em 25% do currículo às escolas e permitindo um cruzamento de disciplinas e aprofundamento de trabalho experimental.
Aliás, segundo o secretário de Estado, para cumprir alguns dos objectivos da proposta de perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória é necessário “tempo no currículo e tempo para fazer trabalho interdisciplinar e de projecto”.
Também ao nível da educação para a cidadania, o Ministério da Educação diz ser necessário “haver espaço na matriz e no currículo” para que seja desenvolvida.
O Perfil do Aluno para o Século XXI, coordenado e apresentado pelo antigo ministro da Educação, Guilherme d’Oliveira Martins, centra-se numa base humanista, colocando como fundamental a pessoa e a dignidade humana.
Um dos princípios básicos elencados é “educar ensinando com coerência e flexibilidade”: “é através da gestão flexível do currículo, do trabalho conjunto dos professores sobre o currículo (…) que é possível explorar temas diferenciados, trazer a realidade para o centro das aprendizagens visadas”.
A inclusão é tida também como essencial e os alunos devem entender que a exclusão é incompatível com o conceito de democracia e de equidade.
Outros dos princípios são o contributo para o desenvolvimento sustentável, agora com adaptabilidade e ousadia e valorizar o saber.
No fundo, os alunos devem sair da escolaridade obrigatória com a capacidade e o conhecimento que lhes permita aprender ao longo de toda a vida.
“Quando saímos da educação formal, apenas temos licença para aprender”, disse Guilherme d’Oliveira Martins.
Agência Lusa/Jornal de Leiria
