Das mais 7.500 candidaturas para a recuperação de casas em Leiria, ainda só foram pagas 59

Das mais de 7.500 candidaturas apresentadas no concelho de Leiria para apoios à recuperação de casas danificadas pelo temporal, apenas foram pagas 59. Os dados, que reportam até esta segunda-feira, foram avançados esta tarde, durante a reunião de câmara, pelo presidente da autaquia, em resposta a um pedido de informação do vereador do Chega, Luís Paulo Fernandes.

Em declarações aos jornalistas, proferidas no final da sessão, o vereador Ricardo Santos detalhou que foram submetidas na plataforma da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro “mais de 7.500 candidaturas, que totalizam um valor superior a 45 milhões de euros” e que, até ao momento, “estão pagas 59” no momento global na ordem dos 100 mil euros.

Os valores dizem respeito a pedidos de apoio até cinco mil euros, que não carecem de vistoria, e até dez mil, que já envolvem peritagens, especificou vereador, adiantando que esse trabalho técnico já foi executado em “mais de 700 candidaturas”.

Depois das dificuldades iniciais reportadas pelo presidente da Câmara relativas à falta de capacidade para responder ao volume de processos, as equipas da autarquia, que tem alocadas 20 pessoas a esta função, foram sendo reforçadas com trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e pelos funcionários afectos aos balcões BUPi nas freguesia, adianta Ricardo Santos. Já no terreno estão também os peritos externos disponibilizados pelas Ordens do Engenheiros e dos Arquitectos.

“Esperamos que nos próximos dias que os tais 125 técnicos que foram definidos para o concelho de Leiria estejam todos no terreno, de forma a que as respostas possam ser dadas o mais rapidamente possível”, avança o vereador, que admite que a “expectativa lançada pelo Governo”, de que “o dinheiro seria colocado na conta das pessoas de forma muito rápida” e que candidaturas até cinco mil “eram pagas num espaço de três dias”, não se concretizou.

“Veio-se a concluir que não havia condições, do ponto de vista técnico, para fazer essa validação a tempo daquilo que foi a garantia dada pelo primeiro-ministro”, constata o vereador, que admite que o número de candidaturas possa chegar “às 12 ou 13 mil”. Isto porque, explica, há pessoas que estão ainda a aguardar a peritagem do seguro e o valor da indemnização atribuída para depois submeterem o processo à CCDR para custear a parte que não for assumida pela seguradora.

"O Governo diz que o dinheiro está na conta das pessoas, mas não é essa a informação que nos chega. Ainda não encontrei ninguém que já tenha recebido", criticou Luís Paulo Fernandes.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, enviando antes da reunião de executivo, o coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro do País, Paulo Fernandes, admite que o "número muito elevado de candidaturas - m ais de 23 mil", das quais, cerca de 60% concentradas no distrito "dificulta a capacidade de resposta".

"Ainda assim, na última semana, através de um acordo com as Ordens dos Arquitetos, dos Engenheiros e dos Engenheiros Técnicos, foram distribuídos pelo território mais de 700 profissionais, dos quais 220 estão no concelho de Leiria. Acreditamos que este reforço permitirá que os processos entrem em velocidade cruzeiro", antevê Paulo Fernandes.

Segundo o responsável da estrutura de missão, existem, no entanto, outros contrangimentos ao avançar dos processos, "nomeadamente ao nível da informação submetida pelos beneficiários." "Muitas candidaturas não incluem a identificação nominativa do IBAN, o que constitui um impedimento ao pagamento. Noutros casos, são necessários documentos adicionais para comprovar que se trata de primeira habitação, condição obrigatória para acesso aos fundos", aponta.