Os membros da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres enviaram uma carta aberta ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a pedir a sua "intervenção urgente" para solucionar as descargas de efluentes, em Leiria.
No documento, os cidadãos lembram a conversa que tiveram com o ministro do Ambiente, no dia 23 de Maio de 2017, em Porto de Mós, na qual João Pedro Matos Fernandes informou que “os suinicultores que fazem descargas ilegais sobre o Rio Lis e seus efluentes tinham 120 dias para encontrarem solução para o tratamento dos seus resíduos”.
“Se dentro de 120 dias não houver condições para começar a construção [da Estação de Tratamentos de Efluentes Suinícolas – ETES] posso garantir que o Ministério do Ambiente será o mais duro possível com aqueles que não cumprem com o que são obrigados a cumprir”, recordam os defensores da ribeira.
Segundo a Comissão, já passaram 55 dias do prazo estipulado e “não se verifica qualquer trabalho de construção da devida ETES, nem qualquer mudança de comportamento por parte dos suinicultores”.
“Ainda na passada sexta-feira, dia 10, reportámos ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) mais uma descarga sobre a Ribeira dos Milagres e nada foi feito. As autoridades e o seu ministério continuam ineficientes e sem qualquer intervenção de controlo ou penalização sobre os infratores, por isso, vimos por este meio solicitar que faça cumprir o prometido”, salientam.
A comissão pretende que a tutela aja “com mão pesada sobre os criminosos ambientais” e garanta “a construção de estações de tratamento com dimensão adequada às necessidades da região”.
De acordo com a carta aberta, diariamente, em Leiria, “são produzidos aproximadamente 2.500 metros cúbicos (m3) de efluentes suinícolas que acabam maioritariamente despejados directamente nas linhas de água”, o que corresponde “a cerca de 150 camiões diários”.
Neste momento, “existe apenas uma estação de tratamento de efluentes a funcionar, a ETAR Norte, tratando uma média de 84m3/dia, menos do que a sua capacidade efetiva de trabalho. No passado previa-se que esta estação trataria cerca de 700m3 diários, mas veio a revelar-se capaz de tratar apenas 270m3.”
Os activistas salientam ainda que existiu “um projecto de construção de uma ETES que chegou a receber alguns milhões de euros para a sua construção, mas nunca chegou a ser construída e desconhecemos para onde foi o dinheiro”.
“Apelamos à sua intervenção urgente, de forma a solucionar este problema e a garantir que os 2.500 m3 diários de efluentes passem a ser tratados em vez de despejados aleatoriamente nas linhas de águas e nos campos do Lis”, reforçam.
