A deputada do PS, Elza Pais, e o deputado do PSD, Pedro Roque, ambos eleitos pelo círculo de Leiria nas últimas eleições legislativas, estão a ser investigados pelo Ministério Público por suspeita de darem moradas falsas a fim de receberem o subsídio de deslocação.
Segundo a TVI, ao Parlamento chegaram nove pedidos de levantamento de imunidade para serem constituídos arguidos quatro deputados do PSD, três do PS, um do CDS-PP e outro do Bloco de Esquerda.
Sandra Cunha (BE) renunciou, entretanto ao mandato.
O MP suspeita que Carla Barros, Duarte Pacheco, Paulo Neves, Pedro Roque (PSD), Elza Pais, Fernando Anastácio, Nuno Sá (PS) e João Almeida (CDS-PP) tenham indicado moradas diferentes das suas residências e, por isso, recebido subsídios de deslocação indevidos.
A TVI refere que está em causa um alegado crime de peculato, punido com uma pena de prisão entre três e oito anos e multa até 150 dias.
Elza Pais terá alegado “discrepâncias” e diz-se “serena”, enquanto João Almeida fala em “erros grosseiros de investigação” e pediu o “levantamento da sua imunidade” para ser ouvido, sublinhando que nunca viveu na morada indicada pelo MP.
Segundo a Rádio Renascença, que, como o Público, deram a notícia, pelo menos três deles já disseram estar disponíveis para que lhe seja levantada a imunidade – Pedro Roque, Duarte Pacheco e Nuno Sá.
O levantamento da imunidade parlamentar é decidido pela comissão parlamentar de Transparência e do Estatuto do Deputado, que faz um parecer, votado depois no plenário da Assembleia da República.
Em esclarecimentos enviados à Lusa ao final do dia, os deputados Duarte Pacheco e João Almeida manifestaram-se disponíveis para prestar todos os esclarecimentos no processo e pedem que lhes seja levantada a imunidade de que gozam enquanto deputados.
“Tendo sido solicitado à Assembleia da República o levantamento da minha imunidade parlamentar para que possa depor numa investigação referente a registo de moradas indicadas à Assembleia, informo que fiz questão de manifestar a minha vontade para que o parlamento levante essa imunidade, de forma a poder prestar todos os esclarecimentos sobre este processo que se julguem pertinentes, pois sempre pautei a minha atuação enquanto deputado e autarca em Sobral de Monte Agraço com total transparência”, refere o deputado do PSD.
Já João Almeida nega os factos que lhe são imputados e estranha que esta situação surja uma semana depois de ter sido anunciada a sua candidatura autárquica à Câmara Municipal de São João da Madeira.
“Também por isso o esclarecimento impõe-se com urgência. Nesse sentido, pedi à Assembleia da República que me fosse levantada, rapidamente, a imunidade parlamentar, para poder ir ao processo prestar todos os esclarecimentos. Mais, solicitarei ser ouvido com caráter de urgência”, afirma, referindo que no período referido pelo Ministério Público (entre 2015 e 2018) nunca residiu em Carcavelos, mas sim em São João da Madeira.
