Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Leiria questionaram o Governo sobre as descargas poluentes da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) norte, situada no Coimbrão, para o rio Lis.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Acção Climática, os socialistas pretendem saber o que pensa fazer a tutela “perante estes crimes ambientais praticados, reiteradamente, na ETAR norte”.
“Que medidas tem o Ministério do Ambiente tomado para que a gestão da ETAR Norte cumpra a sua missão de tratamento de resíduos e não de poluidora”, e que “fiscalização e que responsabilização tem feito o Ministério do Ambiente perante estes crimes ambientais”, perguntam ainda.
Os deputados pretendem ainda conhecer “o que já fez a ADP Energia sobre o mandato que lhe deu o despacho conjunto do Ministério do Ambiente e da Agricultura”.
Ao ministro da Administração Interna, os deputados João Paulo Pedrosa, Raul Castro, Elza Pais e Sara Velez perguntam “se a unidade ambiental da GNR tem conhecimento desta e de outras descargas no rio Lis por parte da ETAR norte e se tem comunicado estes crimes ambientais ao Ministério Público”.
“Que iniciativas, fiscalização e sensibilização têm sido feitas perante este flagelo ambiental?”, questionam ainda.
Segundo os socialistas, “a poluição do rio Lis por efluentes suinícolas não tratados é um crime ambiental grave e representa um atentado à saúde pública”.
“Durante muitos anos a revolta (e os prejuízos) das populações não encontrou, ainda, resposta adequada por parte dos poderes públicos e dos suinicultores prevaricadores”, lamentam ainda, criticando a “impunidade dos crimes”.
“Tal facto afigura-se, aos olhos de todos, como se o crime compensasse. E isso não pode acontecer. A ETAR norte, na freguesia do Coimbrão, concelho de Leiria, foi uma infraestrutura criada para dar alguma resposta a esse flagelo”, constatam.
Todavia, a forma como este equipamento é gerido, “representa mais um fator de preocupação do que de tranquilidade”.
“São inúmeros os relatos de populares e associações ambientais, sobre as más condições de funcionamento da ETAR, o desleixo na sua manutenção e, não raro, vêm a público relatos de inúmeras descargas poluentes dessa mesma ETAR (que, note-se, tem como função tratar e preservar o ambiente) que em vez de tratar os efluentes os despeja no rio Lis sem tratamento”.
