O diploma que aprova a desagregação de 135 uniões de freguesias (UF), vetado pelo Presidente da República, volta a ser apreciado e votado pelo Parlamento na próxima quinta-feira, dia 6.
De acordo com a agenda de trabalhos da Assembleia da República, a reapreciação do decreto nº 37/XVI, sobre a reposição de freguesias agregadas, sobe a plenário pelas 15 horas, no arranque da sessão dessa tarde.
Após a confirmação do diploma, que está previamente anunciada pelos partidos que antes votaram a favor, Marcelo Rebelo de Sousa será obrigado a promulgá-lo no prazo máximo de oito dias.
No concelho de Leiria está em causa a desagregação da UF de Monte Redondo e Carreira e da UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa. Em Pombal serão separadas as UF de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze e da UF de Guia, Ilha e Mata Mourisca, enquanto em Ourém vão desagregar-se as UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, da UF de Gondemaria e Olival e da UF de Matas e Cercal.
No caso dos Pousos, o grupo de trabalho que vai analisar as propostas apresentadas ao abrigo do regime geral da criação de freguesia já teve a primeira reunião com a equipa técnica afecta pela Assembleia da República ao processo.
