Depois do programa Parque Escolar, chega agora o acordo de descentralização entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que promete intervenções profundas em 451 escolas do País, 27 das quais no distrito, com a Administração Central a assumir as obras a 100%.
De acordo com a lista que acompanha aquele acordo, aprovado na segunda-feira pela ANMP, dos 27 edifícios escolares do distrito identificados, há 16 que estão a necessitar de obras “urgentes” e três cujas intervenções foram consideradas “muito urgentes”.
A nível nacional, há 335 escolas nessas condições, cuja obras de requalificação “vão ser prioridade absoluta” do Governo, promete a ministra da Coesão Territorial. “As outras ficarão para mais tarde, porque, sendo prioritárias, não têm necessidades tão urgentes”, assumiu Ana Abrunhosa, durante uma audição no Parlamento, realizada na terça-feira, sobre o processo de descentralização.
Leiria propõe alteração à lista
Segundo a listagem, as três escolas do distrito com necessidade “muito urgente” de obras são[LER_MAIS] a Secundária de Porto de Mós, a EB 2,3 e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, em Alvaiázere, e a EB 2,3 D. Dinis, em Leiria. Neste último caso, a câmara já enviou à tutela uma proposta de alteração, não por discordar da necessidade de intervenção no estabelecimento em causa, mas por haver processos mais avançados noutras escolas, com “maior urgência” de requalificação.
A vereadora da Educação de Leiria, Anabela Graça, revela que a proposta do município preconiza a classificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV), na Gândara, e da EB 2,3 de Marrazes como “muito urgentes” e a passagem da EB 2,3 e Secundária Henrique Sommer, na Maceira, da lista de estabelecimentos “prioritários” para “urgentes”.
“Propusemos estas correcções, por entendermos que respondem melhor à realidade. No caso da ESALV é uma necessidade absoluta. E houve um compromisso do Governo nesse sentido, para responder às condições da escola”, alega Anabela Graça, sublinhando que, neste caso, está já a ser trabalhado o projecto.
Convicta que a tutela será sensível à argumentação do Município de Leiria, a vereadora da Educação considera o acordo de descentralização “uma excelente oportunidade” para requalificar escolas que “há muito não tinham qualquer requalificação ou manutenção”. No caso de Leiria, estão previstas obras em nove escolas, sendo o concelho do distrito com maior número de estabelecimentos incluídos na lista de edifícios a intervir.
“Excelente” oportunidade
Segundo Anabela Graça, em algumas escolas, nomeadamente na zona urbana de Leiria, a intervenção poderá incluir ampliações, de forma a responder ao aumento do número de alunos, “em função do que vier a ser definido pela carta educativa”, que se encontra em fase de revisão.
Também Jorge Vala, presidente da Câmara de Porto de Mós, elogia o acordo que, no caso deste município, vai permitir concretizar uma reivindicação “antiga”, com a requalificação da escola secundária da sede do concelho, considerada “muito urgente”.
“Ao fim de quase 50 anos sem qualquer intervenção de fundo, com excepção da recente remoção do amianto das coberturas, a Secundária de Porto de Mós vai, finalmente, ter obras”, assinala o autarca, frisando que a intervenção contemplará também a ampliação da escola, para acolher e o 2.º ciclo e, dessa forma, “libertar a EB 2,3 Dr. Manuel Oliveira Perpétua para outras finalidades”.
Sem conseguir precisar uma data para o início da empreitada, Jorge Vala tem expectativa que o acordo de execução seja assinado “ainda este ano”, de forma a que o concurso possa ser lançado em 2023.
