A sessão do julgamento sobre a reconstrução das casas de Pedrógão Grande, que arderam no incêndio de 2017, que estava agendada para hoje, foi adiada por motivos de doença da procuradora titular do processo, que não pôde estar presente.
A procuradora do Ministério Público enviou hoje de manhã um atestado ao tribunal, a informar que, por motivos de saúde, não poderia estar na segunda sessão do julgamento, agendada para o auditório da Exposalão, na Batalha, esclareceu a juiz presidente.
A ausência da magistrada foi colmatada com a vinda de uma procuradora de Coimbra, que entendeu que a substituição não seria a melhor solução para a “importância da investigação criminal e da descoberta da verdade”, e para garantir o “respeito pela igualdade e equidade”, dada a “complexidade dos autos”.
Nesse sentido, a procuradora pediu que não fossem ouvidas as testemunhas previstas para hoje, nas quais se encontravam elementos do conselho de gestão do fundo Revita.
Tribunal e advogados concordaram com o adiamento, pelo que a inquirição das testemunhas foi adiada para a próxima data agendada: 23 de Novembro.
Os dois arguidos, que na primeira sessão admitiram prestar declarações, informaram posteriormente o tribunal de que já não pretendem fazer depoimento, adiantou ainda a juiz presidente.
Das 28 pessoas acusadas, três pediram a abertura de instrução.
Em Março, a juíza de Instrução do Tribunal de Leiria deliberou levar a julgamento o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, acusado de vários crimes no processo de reconstrução das casas.
Além de Valdemar Alves, também pediram a abertura da instrução o ex-vereador Bruno Gomes e o construtor civil João Paiva. Todos vão ser julgados em tribunal colectivo.
Valdemar Alves e Bruno Gomes vão responder por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos crimes de que estavam indiciados na acusação do Ministério Público (MP).
Já João Paiva está acusado de um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos.
“Foi requerida a perda de vantagens provenientes dos crimes no montante global de 715.987,62 euros”, refere ainda o MP.
